Aumento significativo nas diárias de viagens do TJ do Rio de Janeiro durante gestão interina - Informações e Detalhes
Durante a gestão do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, houve um aumento expressivo nos gastos com diárias para viagens de membros do Judiciário fluminense. O valor destinado ao custeio de hospedagem, transporte e alimentação em missões oficiais, cursos e seminários subiu de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 9,5 milhões em 2025. Essa disparada nos custos é atribuída ao maior número de autorizações para viagens internacionais, frequentemente envolvendo comitivas compostas por vários magistrados.
Um exemplo notável foi a viagem de uma comitiva de juízes e desembargadores a Milão, onde participaram de um curso sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário. Essa mudança nos gastos chamou a atenção do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, que está buscando uma análise detalhada das despesas dos três Poderes, em resposta a críticas sobre a gestão financeira do estado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) justificou o aumento, afirmando que se deve a uma "mudança de visão da administração", com o objetivo de "investir no aprimoramento técnico e no desenvolvimento tecnológico" da instituição. O tribunal enfatizou que os gastos são financiados por receita própria, oriunda de taxas cobradas por serviços judiciários, e que toda a movimentação financeira é realizada com transparência.
Nos últimos anos, a quantidade total de gastos com diárias aumentou em todos os três Poderes e no Ministério Público do estado. Em 2025, foram utilizados R$ 35 milhões para essas despesas, em comparação aos R$ 25,7 milhões do ano anterior. No entanto, o aumento no TJ-RJ foi desproporcional, representando 18% do total de gastos com diárias no orçamento estadual, um crescimento significativo em relação aos 4% a 5% registrados entre 2022 e 2024.
Até abril de 2026, o TJ-RJ já havia gasto R$ 3,2 milhões, o que corresponde a 21,5% do total reservado para diárias no estado. Anteriormente, entre 2022 e 2024, apenas um grupo de magistrados viajava anualmente para uma conferência nos Estados Unidos, mas a partir de 2025, 24 seminários e conferências foram autorizados, muitos deles no exterior, envolvendo grandes grupos de juízes.
Um ponto destacado foi que a servidora Gabriela Geyerhahn, assessora da presidência do TJ, se tornou a pessoa que mais viajou ao exterior durante a gestão de Couto, acumulando um total de R$ 253 mil em diárias até abril. Seus deslocamentos incluíram uma viagem marcada para a Argentina, juntamente com 14 juízes, para um seminário sobre violência de gênero.
Desta forma, a explosão nos gastos com diárias no TJ-RJ durante a gestão interina levanta preocupações sobre a transparência e a adequação do uso de recursos públicos. O aumento significativo nos valores, especialmente em um período onde cortes de gastos estão sendo implementados no Executivo, exige uma análise aprofundada.
Além disso, é crucial que haja um equilíbrio entre a necessidade de capacitação dos magistrados e a responsabilidade fiscal. Os recursos públicos devem ser geridos de maneira a garantir o máximo de eficiência e a priorização de áreas essenciais para a sociedade.
Por fim, a responsabilidade deve ser uma constante em todas as esferas do governo. A sociedade exige clareza sobre como e onde os recursos estão sendo aplicados, especialmente em um cenário de crise fiscal. Uma discussão aberta sobre os gastos do Judiciário poderia contribuir para um melhor entendimento e controle social.
Assim, a transparência nas despesas e a prestação de contas são fundamentais para a confiança da população nas instituições. A análise das despesas do TJ-RJ pode servir como um exemplo para outros órgãos, reforçando a importância de um uso consciente e responsável dos recursos públicos.
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