Brasil e União Europeia: Novo Acordo de Isenção de Visto é Sancionado - Informações e Detalhes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 3 de março de 2026, um novo acordo entre o Brasil e a União Europeia (UE) que trata da isenção de vistos para viagens de curta duração. Este acordo foi discutido e acordado em setembro de 2021 e recebeu a aprovação do Congresso Nacional no ano passado.
O acordo, que já existe há mais de uma década, permite que cidadãos brasileiros viajem para os países da UE que fazem parte do Espaço Schengen sem a necessidade de visto para turismo ou negócios, desde que a estadia não ultrapasse o período permitido. Anteriormente, o limite de permanência era de três meses dentro de um intervalo de seis meses. Com a nova legislação, o cálculo passa a ser feito em dias, permitindo uma estadia máxima de 90 dias dentro de um período de 180 dias.
De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, a principal intenção da mudança é facilitar a contagem do tempo em que o brasileiro pode permanecer fora da UE, evitando confusões e interpretações errôneas que já causaram problemas para viajantes. Com a nova contagem, fica claro que o prazo máximo de permanência deve ser contado em dias, o que proporciona mais segurança nas viagens, tanto para brasileiros quanto para cidadãos da União Europeia que desejam visitar o Brasil.
O Espaço Schengen, que inclui 29 países europeus, aboliu os controles nas fronteiras internas, permitindo a livre circulação de pessoas. Para viagens aos destinos cobertos pelo acordo, brasileiros não precisam de visto. No entanto, a partir do último trimestre de 2026, será necessário solicitar o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) antes de embarcar. O ETIAS será um procedimento totalmente online, com uma taxa de 20 euros, e terá validade de até três anos ou até a expiração do passaporte do solicitante.
Desta forma, a atualização do acordo entre Brasil e União Europeia é um passo importante para facilitar a mobilidade dos cidadãos de ambos os lados. O novo método de contagem em dias é uma melhoria significativa, visto que elimina ambiguidades que poderiam causar problemas durante as viagens.
A clareza nas regras de permanência é essencial para que os viajantes possam planejar suas estadias de maneira adequada, sem correr o risco de ultrapassar prazos e enfrentar possíveis penalidades. Isso demonstra um esforço conjunto para promover um intercâmbio mais fluido e harmonioso entre as nações.
Além disso, a implementação do ETIAS a partir de 2026 é uma medida que, embora traga um novo requisito, também é um passo em direção à modernização do controle de entrada na Europa. Isso pode ajudar a tornar o processo mais seguro e eficiente para todos os viajantes.
Por fim, é fundamental que o governo brasileiro continue a trabalhar em parcerias internacionais que promovam a liberdade de movimento. O fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais com a UE pode resultar em benefícios mútuos, tanto para turistas quanto para negócios.
Uma dica especial para você
Com as novas facilidades para viajar pela União Europeia, que tal aproveitar a oportunidade para se aventurar na gastronomia internacional? Prepare deliciosas sobremesas e compartilhe momentos especiais com amigos e familiares. Conheça o Jogo 10 Formas Bolo Pudim Redonda Com Tubo Nº 18 Assadeira, o aliado perfeito para suas criações na cozinha!
Esse jogo de formas é ideal para quem ama cozinhar e quer elevar suas receitas a um novo nível. Com materiais de alta qualidade, cada forma proporciona um cozimento uniforme e resultados impecáveis. Imagine preparar um pudim de caramelo ou um bolo de chocolate que todos vão adorar, tudo isso com praticidade e estilo!
Não perca a chance de transformar sua experiência culinária! Este jogo é uma oportunidade única de trazer mais sabor e criatividade para sua cozinha. Adquira agora o seu Jogo 10 Formas Bolo Pudim Redonda Com Tubo Nº 18 Assadeira e comece a surpreender a todos com suas receitas incríveis!
Gostou dessa notícia? Você pode compartilhá-la com seus amigos!
