Caiado critica decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria e a classifica como ataque à democracia
09 MAI

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Política
Professor Otávio Cavalcanti Mendes Por Professor Otávio Cavalcanti Mendes - Há 4 dias
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que também é pré-candidato à Presidência da República, manifestou sua insatisfação em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. A declaração foi feita no último sábado, 9 de maio de 2026, e Caiado considerou a suspensão como um verdadeiro "ataque à democracia".

Em sua crítica, Caiado mencionou que a decisão de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional entre os poderes, acentuando a polarização política no Brasil. A Lei da Dosimetria, que foi aprovada por uma ampla maioria no Congresso Nacional, tem o objetivo de estabelecer diretrizes para a aplicação de penas e processos judiciais.

Caiado declarou que o que se observa com essa decisão é um aumento da radicalização política, que antes não era uma característica marcante da política brasileira. Ele acredita que esse "ativismo judicial" apenas contribui para que os extremos se tornem mais evidentes e que a sociedade se divida ainda mais.

A suspensão da Lei da Dosimetria foi determinada até que o STF analise as ações que contestam a norma, o que significa que os condenados por tentativas de golpe, por exemplo, devem aguardar essa definição. A medida gerou uma série de críticas, especialmente entre a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na nota divulgada, Caiado reforçou que a decisão de Moraes serve apenas como uma forma de desviar o foco dos debates relevantes que envolvem a população, como segurança pública, saúde e educação. Ele destacou que a situação atual é uma batalha entre o Supremo e o Congresso que precisa ser resolvida de maneira definitiva.

"Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura", afirmou. A tensão entre os poderes é um tema recorrente em discursos políticos e, segundo Caiado, a sociedade não pode ser refém dessa situação que apenas aumenta a incerteza política.

Desta forma, a declaração de Caiado reflete um sentimento crescente de insatisfação com a atuação do Judiciário, especialmente em um período eleitoral. Ao classificar a suspensão da Lei da Dosimetria como um ataque à democracia, o governador enfatiza a necessidade de um equilíbrio entre os poderes, algo essencial para a estabilidade política.

Em resumo, a crítica ao ministro Alexandre de Moraes não se limita a questões jurídicas, mas toca em aspectos fundamentais da governança no Brasil. A polarização política é um desafio que requer diálogo e entendimento, e não ações unilaterais que podem aprofundar ainda mais a divisão entre os cidadãos.

Assim, é crucial que as instituições se respeitem mutuamente e que decisões que impactam a vida dos brasileiros sejam tomadas de forma transparente e democrática. A suspensão da Lei da Dosimetria levanta questões sobre a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Finalmente, é importante que os líderes políticos busquem soluções que promovam a unidade e o progresso do país. A sociedade espera que a política se volte para os problemas reais, como educação e saúde, e não se perca em disputas de poder que não refletem os interesses da população.

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Professor Otávio Cavalcanti Mendes

Sobre Professor Otávio Cavalcanti Mendes

Jurista constitucionalista e professor universitário de Ciência Política. Atua em tribunais superiores analisando casos complexos. Paixão profunda por leis, justiça e história global. Apreciador nato de música clássica.