STJ Afastou Ministro Acusado de Assédio Sexual em Decisão Unânime - Informações e Detalhes
Na manhã de terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram uma decisão unânime e cautelar para afastar o ministro Marco Buzzi, que está sob investigação por suspeitas de importunação sexual. O afastamento ocorrerá até que a apuração interna sobre as condutas do magistrado seja finalizada. A votação foi realizada em um encontro fechado e contou com a participação de 33 ministros, onde 27 votaram a favor do afastamento, enquanto cinco se ausentaram.
O afastamento foi determinado em um contexto em que a Corregedoria Nacional de Justiça havia suspendido os trabalhos de apuração das denúncias até que a sindicância aberta pelo STJ fosse concluída. O corregedor nacional, Mauro Campbell, não participou da reunião que resultou no afastamento, pois sua posição no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede sua participação em determinados processos. A comissão que analisará o caso deverá enviar um relatório ao STJ até o próximo dia 10 de março, quando a corte deliberará sobre o futuro do ministro.
Após a decisão, a defesa de Buzzi expressou sua “respeitosa irresignação”, considerando o afastamento desnecessário e afirmando que não há risco à investigação. Os advogados do ministro argumentaram que a medida cria um precedente perigoso, pois o afastamento ocorreu antes de um contraditório adequado. Além disso, ressaltaram que Buzzi já está afastado por questões médicas e que estão sendo coletadas contraprovas para assegurar uma análise justa dos fatos.
As investigações sobre Marco Buzzi começaram após uma denúncia de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. Ela relatou que foi agarrada e tocada pelo ministro durante um banho de mar em uma praia de Santa Catarina, onde estava de férias com sua família na casa de Buzzi. A jovem, segundo informações, tinha uma relação de proximidade com o magistrado, que a considerava como um avô.
Além da denúncia inicial, uma segunda acusação chegou ao CNJ no dia 9 de fevereiro, levando à convocação da reunião dos ministros do STJ. O corregedor do CNJ também já ouviu depoimentos relacionados a essa nova denúncia. É importante destacar que as investigações estão sendo conduzidas em sigilo para proteger a integridade das pessoas envolvidas e garantir uma apuração adequada.
Marco Buzzi, em mensagens enviadas a colegas do STJ, afirmou que está impactado pelas acusações e que pretende provar sua inocência. Ele também mencionou que se encontra internado em um hospital, recebendo tratamento cardíaco e emocional, e que pediu um afastamento de 90 dias do tribunal para tratamento psiquiátrico. O magistrado expressou seu desejo de esclarecer os fatos de forma técnica e imparcial.
Desta forma, a decisão do STJ de afastar Marco Buzzi antes da conclusão das investigações levanta questões importantes sobre a conduta de magistrados em casos de denúncias graves. A medida, embora cautelar, pode ser vista como uma proteção à imagem da Justiça, que deve ser preservada mesmo em meio a alegações de assédio.
Por outro lado, a defesa do ministro levanta um ponto relevante ao questionar a necessidade do afastamento em um momento em que ele já estava incapacitado por motivos de saúde. Isso nos faz refletir sobre a importância de um processo justo e transparente, onde todos os envolvidos tenham a oportunidade de se defender adequadamente.
Além disso, a criação de precedentes sobre o afastamento de magistrados antes da conclusão de apurações pode gerar preocupações sobre a estabilidade e a segurança jurídica no sistema judiciário. É fundamental que o STJ e o CNJ mantenham um equilíbrio entre a investigação de denúncias e a defesa dos direitos dos acusados.
O caso de Marco Buzzi também destaca a necessidade de se discutir mais abertamente a questão do assédio sexual no ambiente de trabalho, especialmente em instituições que devem ser exemplo de ética e respeito. Medidas educativas e preventivas podem ser essenciais para criar um ambiente mais seguro e acolhedor.
Finalmente, a sociedade deve acompanhar de perto os desdobramentos desse caso. A transparência nas investigações e a responsabilidade dos órgãos judiciais são fundamentais para manter a confiança da população na Justiça e para garantir que casos de assédio não sejam apenas investigados, mas também adequadamente punidos.
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