Testemunhos de jogadores podem embasar punição a Prestianni por ofensa racial a Vinicius Junior - Informações e Detalhes

O jogador argentino Gianluca Prestianni, de 20 anos, enfrenta acusações de ter proferido ofensas raciais contra o brasileiro Vinicius Junior, de 25 anos. A situação pode levar a um julgamento e a punições baseadas em depoimentos de outros atletas, mesmo que não haja gravações em áudio ou vídeo que confirmem as ofensas. Esse cenário é possível tanto na esfera esportiva quanto na Justiça comum, se Vinicius decidir processar Prestianni nos tribunais de Portugal.

A advogada Leonor Caldeira, especialista em casos semelhantes, explica que em Portugal vigora o princípio da livre apreciação das provas. "A lei não determina quais provas têm mais valor, se testemunhos ou documentos", afirma Caldeira. O juiz tem a prerrogativa de decidir o que considera mais relevante para o caso. Depoimentos de jogadores renomados, como Kylian Mbappé, que afirmou ter ouvido Prestianni ofender Vinicius usando a palavra "mono" (que significa "macaco" em espanhol), podem ser determinantes.

Após a partida em que o Real Madrid venceu o Benfica, Mbappé declarou que Prestianni usou a ofensa em cinco ocasiões. O Benfica, por sua vez, defendeu Prestianni, alegando que Mbappé estava distante no momento da ofensa, um argumento que as imagens da transmissão contradizem.

Um dos principais desafios de um processo contra Prestianni é que, em Portugal, ao contrário do Brasil, não existe o crime de racismo. Existe o crime de injúria, e o juiz pode decidir aplicar uma pena mais severa se a ofensa tiver conotação racial, mas isso depende da avaliação do juiz. De acordo com Caldeira, a palavra "racismo" é considerada um tabu em decisões judiciais em Portugal e raramente aparece nas sentenças.

Além disso, o Ministério Público em Portugal não pode denunciar casos de racismo, pois crimes de injúria e difamação são de natureza particular e requerem queixa da vítima. Caso Vinicius Junior decida seguir esse caminho, terá que arcar com os custos de um advogado para formalizar a acusação.

Um caso semelhante no Brasil, envolvendo o goleiro Aranha, que foi alvo de ofensas raciais pela torcida do Grêmio em 2014, resultou na denúncia feita pelo Ministério Público, que levou à suspensão da ação penal após acordo com torcedores que aceitaram cumprir determinadas exigências.

No âmbito esportivo, a falta de gravações não impede a aplicação de punições. A Uefa, responsável pela Champions League, designou um inspetor de ética e disciplina para investigar o caso. As normas da entidade permitem que sejam consideradas a súmula do árbitro, relatórios da partida, declarações e testemunhos, além de evidências audiovisuais.

Até o momento, não foram encontrados áudios ou vídeos que comprovem a ofensa racial por parte de Prestianni. No entanto, a Uefa já puniu um jogador com base em depoimentos em um caso anterior. Em 2021, após uma partida entre Slavia Praga e Rangers, o jogador finlandês Glen Kamara acusou o tcheco Ondrej Kudela de ofensas raciais. Embora tanto Kudela quanto seu clube tenham negado as acusações, a Uefa, após uma investigação de 26 dias, decidiu punir o jogador tcheco por "comportamento racista", levando em conta o depoimento de Bongani Zungu, meia da seleção sul-africana na época.

O clube Real Madrid, por sua vez, afirmou em nota oficial que reuniu todas as provas disponíveis sobre o caso e as encaminhou à Uefa, demonstrando disposição para colaborar de forma ativa na investigação.

Desta forma, é fundamental que a abordagem sobre ofensas raciais no futebol seja mais rigorosa, independentemente do país. O caso de Prestianni e Vinicius Junior revela a necessidade de um tratamento mais sério em relação a esses incidentes, que afetam não apenas os jogadores, mas todo o ambiente do esporte.

A legislação portuguesa, que limita a definição de racismo, demonstra uma lacuna que pode ser explorada por aqueles que cometem ofensas. A ausência de um crime específico para racismo pode levar à impunidade e à naturalização do preconceito, o que é inaceitável em qualquer contexto social.

Além disso, a importância dos testemunhos de outros atletas é um ponto crucial. Quando figuras públicas se posicionam contra comportamentos racistas, suas declarações têm um peso significativo e podem influenciar decisões judiciais e administrativas. Essa solidariedade entre atletas é essencial para a luta contra a discriminação.

Finalmente, espera-se que a Uefa e outras entidades esportivas adotem medidas mais eficazes para coibir esses comportamentos. A punição severa de ofensas raciais não deve ser uma exceção, mas uma regra, garantindo um ambiente esportivo mais justo e inclusivo para todos.

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