Conselho de Ética da Câmara recomenda suspensão de deputado por quebra de decoro - Informações e Detalhes

No dia 5 de maio de 2026, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que sugere a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por um período de dois meses. Essa recomendação é resultado de uma análise do comportamento do parlamentar, que foi acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao ocupar a Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025.

O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), também recomendou a suspensão de outros dois deputados: Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Contudo, os casos serão votados separadamente pelo Conselho. A representação contra Pollon foi motivada por declarações consideradas difamatórias feitas por ele contra a cúpula da Câmara e por obstruir o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à sua cadeira durante a sessão.

Pollon e os outros deputados têm a opção de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja negado, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara, onde a decisão final será tomada. É importante ressaltar que o episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou uma série de tensões na Casa.

O relator, Moses Rodrigues, destacou que o ato de obstruir o acesso do presidente Motta à sua cadeira representou uma inversão de hierarquias e comprometeu a credibilidade da Câmara dos Deputados diante da sociedade. Ele enfatizou que o que ocorreu não se trata de um protesto político legítimo, mas sim de uma ação que prejudicou a imagem da instituição.

A reunião do Conselho de Ética, que começou às 13h20 e se estendeu até a noite, foi marcada por obstruções por parte dos aliados dos deputados representados. Os parlamentares utilizaram discursos longos e questionamentos regimentais em uma tentativa de atrasar a análise do relatório, diante da iminente rejeição da defesa.

Os deputados Zé Trovão e Marcel Van Hattem se manifestaram em defesa própria, alegando que as ações realizadas durante a ocupação da Mesa Diretora foram pacíficas e não visaram incitar a violência ou desestabilizar as instituições. Zé Trovão argumentou que a alegação de obstrução do funcionamento da Câmara é imprecisa e que sua intenção era pressionar pela anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Marcel Van Hattem, por sua vez, defendeu que não houve ilegalidade em sua ação de ocupar uma poltrona destinada a outro deputado, ressaltando que essa atitude é um direito legítimo de todos os parlamentares. Ele afirmou que os deputados se comportaram pacificamente durante o exercício de seu direito de reunião.

O deputado Marcos Pollon, que também se defendeu, afirmou que a ocupação da Mesa foi amparada pela imunidade parlamentar e que a atuação do grupo não extrapolou os limites do que é aceitável no exercício das funções legislativas. Segundo ele, não houve qualquer tipo de violência ou ataque pessoal, e as ações realizadas não se aproximam do padrão de gravidade típico das condenações por quebra de decoro.

Após o episódio, o presidente Hugo Motta se viu em uma situação delicada e considerou a possibilidade de suspender cautelarmente alguns dos deputados envolvidos. Em resposta à crise, a Mesa Diretora da Câmara protocolou um projeto de resolução que altera o Regimento Interno e o Código de Ética, buscando estabelecer punições para obstruções físicas do plenário. No entanto, essa proposta ainda aguarda votação.

Desta forma, a situação envolvendo a suspensão do deputado Marcos Pollon ilustra a crescente tensão política na Câmara dos Deputados. A análise do Conselho de Ética destaca a importância do respeito às normas que regem o decoro parlamentar. A crise atual reflete um ambiente legislativo conturbado, marcado por protestos e ações que comprometem a credibilidade da Casa.

Em resumo, a proposta de alteração do Regimento Interno é um passo necessário para prevenir futuros episódios de obstrução e garantir que o funcionamento da Câmara não seja prejudicado por ações individuais. A busca por soluções efetivas é urgente e deve ser priorizada por todos os parlamentares.

Assim, a transparência e a responsabilidade devem ser pilares do trabalho legislativo, garantindo que a população tenha confiança em seus representantes. A Câmara precisa encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a manutenção da ordem no exercício das funções públicas.

Finalmente, é fundamental que os parlamentares compreendam a gravidade das suas ações e o impacto que elas têm na percepção pública do Legislativo. A construção de um ambiente mais respeitoso e produtivo será essencial para a recuperação da imagem da Câmara dos Deputados perante a sociedade.

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