Ministro do STJ é afastado após denúncia de importunação sexual - Informações e Detalhes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, que é alvo de uma denúncia de importunação sexual. A medida foi adotada em uma sessão extraordinária realizada na manhã de terça-feira, dia 10. O afastamento ocorre em meio a uma sindicância interna, que foi aprovada de forma unânime pelos colegas de Buzzi durante a última semana.
Após a decisão do tribunal, o ministro apresentou um atestado médico e solicitou licença de suas funções. Durante o período de afastamento, que é temporário, Buzzi não poderá acessar seu gabinete, utilizar carro oficial ou exercer as prerrogativas de seu cargo. Uma nova reunião do STJ está agendada para o dia 10 de março de 2026, quando os ministros irão avaliar as conclusões da Comissão de Sindicância sobre o caso.
A denúncia contra o ministro envolve um incidente ocorrido em janeiro deste ano, durante suas férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A suposta vítima, uma jovem de 18 anos, é filha de amigos do ministro e relatou que Buzzi a teria tentado agarrar três vezes enquanto ela tomava banho de mar.
Em nota, Marco Buzzi se declarou surpreso com as alegações feitas contra ele, afirmando que as insinuações divulgadas por um site não refletem a realidade. O ministro repudiou qualquer acusação de que tenha cometido atos impróprios.
Além da sindicância interna, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está investigando uma nova denúncia de assédio envolvendo o mesmo ministro. Uma segunda suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça nesta segunda-feira, 9, e foi ouvida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell.
A defesa de Buzzi afirmou que ainda não teve acesso aos documentos do caso e criticou o que chamou de vazamentos de informações. Segundo os advogados, o ministro "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente". A defesa também destacou que o vazamento de informações sem a checagem adequada compromete o processo legal e pode influenciar decisões judiciais futuras.
Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta ressaltaram que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere o artigo 62 do Estatuto Interno do CNJ, comprometendo a regularidade do procedimento.
Desta forma, o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi é uma medida necessária para assegurar a integridade do processo. A decisão do STJ reflete a seriedade das acusações e a importância de um ambiente de justiça livre de qualquer suspeita de assédio. O caso ressalta a necessidade de transparência nas investigações de denúncias de importunação sexual.
Em resumo, a suspensão temporária do ministro também é um sinal de que as instituições estão dispostas a agir diante de situações que possam comprometer a confiança pública. A atuação do CNJ na apuração de denúncias adicionais indica um compromisso com a responsabilidade e a ética no serviço público.
Assim, é fundamental que todos os envolvidos, tanto as vítimas quanto o acusado, tenham seus direitos respeitados durante o processo investigativo. O devido processo legal deve ser garantido para que se chegue a uma conclusão justa e imparcial.
Finalmente, é importante que a sociedade esteja atenta a casos de assédio e importunação, promovendo um ambiente em que as vítimas se sintam seguras para denunciar e tenham confiança nas instituições. A luta contra a impunidade deve ser uma prioridade em todos os setores.
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