Deputado propõe quebra de patentes de medicamentos para ampliar acesso à saúde - Informações e Detalhes

O deputado federal Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, declarou em entrevista ao SBT News que não teme retaliações em decorrência do projeto de lei que propõe a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Esses fármacos, que contêm tirzepatida, são utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e da obesidade. A declaração foi feita na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, e foi acompanhada por uma defesa enfática do acesso ampliado a esses medicamentos.

Heringer, que é o autor da proposta, argumentou que a medida não representa um risco de retaliação econômica para o Brasil. Ele acredita que as empresas responsáveis pelos medicamentos têm obtido lucros significativos com outros produtos, e que a quebra da patente se aplica apenas a um medicamento que é essencial para muitas pessoas que enfrentam problemas de saúde sérios.

O deputado destacou que a proposta não visa uma liberação indiscriminada de patentes, mas sim a ampliação do acesso a um medicamento que se tornou uma necessidade para o tratamento de doenças graves relacionadas à obesidade, como diabetes e hipertensão. "Não tenho medo de retaliação. Esses laboratórios já ganham muito dinheiro há anos. Não estou propondo a quebra de todas as patentes, mas sim de um medicamento que é fundamental para a saúde de muitos", afirmou Heringer.

Além disso, Heringer respondeu às críticas sobre a suposta apresentação apressada do projeto, afirmando que tal argumento apenas serve para proteger interesses econômicos e manter o Brasil em desvantagem tecnológica. Ele argumentou que, sem a quebra da patente, o acesso ao medicamento poderia levar de 10 a 20 anos, tempo em que muitas pessoas poderiam enfrentar complicações graves, como cegueira e amputações.

O deputado defendeu que os medicamentos devem ser considerados como parte de um tratamento médico abrangente, e não como uma solução mágica para emagrecimento. Segundo ele, o uso desses medicamentos deve ser acompanhado de orientação médica, monitoramento nutricional, exercícios físicos e exames regulares para avaliação de possíveis efeitos colaterais.

A discussão sobre a quebra de patentes ocorre em um momento em que a Anvisa está analisando notificações sobre casos de pancreatite associados ao uso de medicamentos à base de tirzepatida. Heringer ressaltou que a Anvisa desempenha um papel importante ao alertar a população, embora tenha enfatizado que os dados não confirmam uma relação causal direta com o uso do medicamento.

De acordo com o parlamentar, foram registradas sete mortes entre 2000 e 2025, mas não há confirmação de que esses casos estejam ligados diretamente ao uso do Mounjaro ou do Zepbound. Ele também apontou que a obesidade e o consumo de álcool são fatores de risco relevantes para pancreatite, e que o tratamento com tirzepatida pode ajudar a reduzir esses riscos.

A Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (9), aprovou o regime de urgência para o projeto que propõe a quebra das patentes dos medicamentos mencionados. Essa medida designa os medicamentos como de interesse público, permitindo a decretação da quebra de patentes de acordo com a legislação vigente. A urgência foi aprovada com 337 votos a favor e 19 contra, acelerando a tramitação do projeto diretamente para o plenário.

Desta forma, a proposta de quebra de patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound levanta um debate crucial sobre o acesso à saúde no Brasil. A iniciativa do deputado Mário Heringer reflete uma preocupação legítima com o aumento das doenças crônicas, como diabetes e obesidade, que afetam uma parcela significativa da população. O acesso a tratamentos eficazes deve ser uma prioridade.

Além disso, é fundamental que a discussão sobre a quebra de patentes ocorra de forma transparente e embasada em dados concretos. É preciso avaliar os impactos que essa medida pode ter tanto para a saúde pública quanto para a indústria farmacêutica. O equilíbrio entre inovação e acesso à saúde é um desafio constante.

A aprovação do regime de urgência para o projeto indica a urgência da questão, mas também levanta a necessidade de um debate mais amplo sobre a regulação e a proteção da saúde no país. A sociedade deve estar atenta às implicações dessa decisão.

Por fim, a solução para o problema do acesso a medicamentos deve ser abordada de forma integrada, considerando não apenas a quebra de patentes, mas também a promoção de políticas de saúde pública que garantam a prevenção e o tratamento adequado das doenças. A saúde da população deve estar sempre em primeiro lugar.

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