Libertações de presos na Venezuela diminuem, afirmam organizações de direitos humanos - Informações e Detalhes

Passados 45 dias da aprovação da lei de anistia na Venezuela, familiares de detentos realizaram novas vigílias em frente às prisões, onde, segundo ONGs, centenas de presos políticos ainda aguardam os benefícios da legislação promovida pelo governo chavista. As autoridades informaram que, desde a aprovação do projeto, mais de 250 pessoas foram libertadas e quase 8 mil recuperaram sua liberdade plena. Contudo, mesmo após a liberação, muitos ainda enfrentam medidas cautelares, como proibições de viagem e a obrigação de comparecer periodicamente ao tribunal.

No entanto, o ritmo de libertações desacelerou nas últimas semanas, conforme relatórios de organizações como o Foro Penal e a ONG JEP (Justiça, Encontro e Perdão). Embora os ativistas tenham feito várias reivindicações, o governo não divulgou uma lista oficial dos detidos, o que torna difícil o monitoramento independente e a verificação dos números e casos pendentes.

De acordo com o Foro Penal, ao final de março, 503 presos políticos ainda permanecem encarcerados, e muitos deles não têm permissão para escolher seus advogados. A JEP também contabilizou 679 pessoas detidas por razões políticas no mesmo período. Em comunicado à imprensa, o grupo observou que, apesar dos anúncios oficiais e das recentes medidas, a situação não apresentou mudanças significativas.

Nos últimos 11 dias, apenas 10 pessoas foram libertadas, evidenciando um ritmo extremamente lento diante da gravidade da questão. A JEP descreveu as libertações como "isoladas e arbitrárias", sem uma política estruturada que assegure os direitos dos detidos. O grupo então apelou ao governo para que concedesse um indulto processual, uma alternativa constitucional mais rápida e menos sujeita a atrasos judiciais.

Líderes sindicais que convocaram uma marcha para esta quinta-feira (9) também relataram que alguns representantes sindicais não foram contemplados pela anistia. A CNN entrou em contato com o governo venezuelano para comentar as alegações das ONGs e aguarda uma resposta oficial.

Jorge Arreaza, presidente da comissão legislativa responsável pelo acompanhamento da lei, informou em entrevista que recebeu 13.685 solicitações, embora algumas fossem duplicadas. Das solicitações, 11.401 pessoas foram identificadas, mas o deputado não explicou por que mais de 3 mil pedidos foram rejeitados ou permanecem pendentes. Ele enfatizou que, nesta nova fase, correções serão realizadas.

Arreaza também destacou a necessidade de união, afirmando que "a unidade da Revolução Bolivariana é um princípio fundamental". A comissão, que foi criada a partir de sugestões da sociedade civil, não tem vínculos com instituições como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Cruz Vermelha, o que levanta preocupações sobre a transparência do processo.

Enquanto isso, as famílias dos detentos continuam seus protestos. Em uma manifestação recente, realizaram uma Via Sacra por sete igrejas na capital, exigindo respostas das autoridades. No último domingo, durante uma tradicional queima de Judas, queimaram uma efígie feita de folhas e tecido, clamando por justiça e liberdade. "Nem um, nem dois, que sejam todos!", entoaram em frente à prisão de Helicoide.

Desta forma, a situação dos presos políticos na Venezuela continua a ser alarmante, mesmo após a promulgação da lei de anistia. A lentidão nas libertações e a falta de transparência revelam um sistema que ainda utiliza a privação de liberdade como forma de controle social e político.

O apelo da JEP por um indulto processual é um indicativo da urgência com que o governo deve tratar esta questão. A comunidade internacional também deve acompanhar de perto os desdobramentos, garantindo que os direitos humanos sejam respeitados e que as promessas de liberdade sejam cumpridas de fato.

Além disso, é fundamental que haja uma lista oficial de detentos, o que permitiria um monitoramento mais eficaz e a proteção dos direitos dos indivíduos encarcerados. Sem essa transparência, é difícil acreditar nas medidas anunciadas pelo governo.

Por fim, a mobilização das famílias e a pressão da sociedade civil são essenciais para que essa questão não caia no esquecimento. Somente através da união e da persistência é que mudanças significativas podem ocorrer, assegurando a liberdade de todos os que foram injustamente detidos.

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