Aumento de Queixas sobre Mudança de Planos de Saúde Leva ANS a Cobrar Explicações das Operadoras - Informações e Detalhes
Nos últimos anos, o número de reclamações relacionadas à portabilidade de planos de saúde cresceu de forma alarmante. Em 2024, foram registradas 4.964 queixas, um aumento significativo em comparação com os 2.362 registros de 2022. Essa situação chamou a atenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que promete cobrar explicações das operadoras sobre as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, especialmente idosos e pessoas com doenças preexistentes.
O aposentado Antônio Ribeiro, de 75 anos, é um exemplo de quem enfrenta esses desafios. Ele relatou que não conseguiu migrar de seu plano de saúde devido ao alto custo e à falta de resposta das operadoras. As queixas vão desde atrasos no atendimento até exigências excessivas de documentação, dificultando o acesso à portabilidade, um direito garantido aos usuários.
A ANS destaca que, apesar de a portabilidade ser um direito do consumidor, as operadoras frequentemente alegam que o número de pedidos aumentou devido a crises no setor. Em 2025, o número de reclamações caiu levemente para 4.561, mas ainda representa um aumento de 93% em relação a 2022. Isso evidencia a grave insatisfação dos usuários com a situação atual.
Além disso, em janeiro de 2025, foram registradas 485 reclamações, um número acima da média mensal do ano anterior. Na plataforma Consumidor.gov, os registros também aumentaram, passando de 99 em 2023 para 287 em 2025. A ANS, no entanto, não tem controle sobre a quantidade de transferências realizadas, nem sobre as negativas ou motivos que levam os usuários a não conseguirem trocar de operadora.
Segundo as normas da ANS, as operadoras são obrigadas a aceitar a portabilidade, desde que o usuário tenha um plano contratado após 1º de janeiro de 1999 e esteja com os pagamentos em dia. Também é necessário ter permanecido por no mínimo dois a três anos no plano atual. No entanto, especialistas apontam que idosos e pessoas com doenças preexistentes enfrentam mais dificuldades nessa transição.
A advogada Renata Vilhena, que atua na área, afirma que as operadoras costumam alegar falta de interesse comercial em aceitar esses clientes. Contudo, a ANS proíbe práticas de seleção de risco, que visam recusar pacientes com maior necessidade de cuidado. Isso gera uma situação de desigualdade, onde jovens saudáveis conseguem realizar a portabilidade com facilidade, enquanto pessoas mais velhas ou com problemas de saúde enfrentam barreiras significativas.
O presidente da ANS, Wadih Damous, reconhece que há um "vazio regulatório" em relação à portabilidade e enfatiza a importância de obter informações das operadoras para que possam agir adequadamente. Ele afirma: "Essas negativas, sejam sutis ou grosseiras, são uma maneira de seleção de risco, e isso está no nosso radar". A ANS está ciente das práticas irregulares e busca soluções para garantir o direito à portabilidade para todos os consumidores.
Por fim, profissionais da área afirmam que a maioria dos consumidores busca a portabilidade em situações de insatisfação com a rede credenciada ou devido a altos reajustes nas mensalidades. O aumento de queixas entre 2023 e 2024 coincide com um período de altos reajustes, quando as operadoras tentaram recuperar as perdas financeiras.
Desta forma, é fundamental que a ANS tome medidas efetivas para garantir que o direito à portabilidade seja respeitado por todas as operadoras. A crescente insatisfação dos consumidores revela a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso por parte do órgão regulador.
Além disso, a proteção dos direitos dos usuários, especialmente dos mais vulneráveis, como idosos e portadores de doenças preexistentes, deve ser uma prioridade nas ações da ANS. Sem essa proteção, muitos cidadãos poderão ficar sem acesso aos cuidados de saúde necessários.
Em resumo, o aumento das queixas e a dificuldade enfrentada por muitos para migrar de planos de saúde apontam para um problema que precisa ser resolvido com urgência. Espera-se que a ANS implemente mudanças que garantam um processo mais transparente e justo para todos.
Assim, a promoção de práticas mais éticas e justas no setor de saúde suplementar deve ser uma meta contínua. Isso não apenas beneficiaria os consumidores, mas também fortaleceria a confiança nas instituições de saúde.
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