Brasil lança modelo de exportação de defesa "governo para governo" - Informações e Detalhes

O Ministério da Defesa do Brasil formalizou um novo modelo de exportação de produtos de defesa, conhecido como G2G (governo para governo), por meio de uma portaria publicada em março. Essa abordagem visa impulsionar as exportações do setor de defesa, utilizando um formato que se destaca principalmente em indústrias sensíveis.

Esse modelo de negociação, mesmo quando envolve empresas privadas, é conduzido diretamente pelo governo do país fornecedor. Essa estratégia não só fortalece as relações diplomáticas, mas também permite que o governo que representa a empresa vendedora atue como um garantidor, supervisionando a entrega dos produtos. Países com forte presença militar, como os Estados Unidos e a França, já utilizam amplamente esse sistema.

Um exemplo prático desse modelo é a venda dos caças Gripen, fabricados pela empresa sueca Saab, que foram adquiridos pelo Brasil através de um contrato estabelecido com o governo da Suécia. Essa nova norma estabelece como o Ministério da Defesa poderá atuar em exportações e na prestação de serviços técnicos relacionados a produtos de defesa produzidos no Brasil, por meio de empresas estatais vinculadas.

A portaria cria um rito formal para que um governo estrangeiro manifeste interesse em importar produtos de defesa brasileiros. O governo interessado pode indicar uma estatal vinculada para realizar a operação ou solicitar que o ministério faça essa indicação. Essa manifestação deve ser feita através de ofício, carta ou e-mail, direcionada ao secretário de Produtos de Defesa.

Essa medida representa a implementação de uma estratégia que estava sendo discutida há algum tempo no governo. Em uma reportagem publicada em setembro de 2025, a CNN informou que o Ministério da Defesa estudava a adoção do modelo G2G para ampliar as vendas externas do setor, considerando que a legislação brasileira não permitia que o governo representasse diretamente empresas privadas em negociações desse tipo.

A solução proposta envolvia usar uma estatal como um intermediário institucional entre o comprador estrangeiro e a fornecedora privada. A nova portaria valida essa abordagem, deixando claro que a atuação deve ocorrer por meio de empresas estatais vinculadas, mas a definição de "interveniência técnica" indica que o contrato pode ser firmado entre um ente público estrangeiro e uma empresa privada brasileira da Base Industrial de Defesa.

Isso significa que a estatal atuará como um canal institucional na negociação intergovernamental, enquanto a empresa privada permanecerá como fabricante e fornecedora do produto. Além disso, a portaria busca estabelecer salvaguardas para essa operação. A indicação de uma estatal pelo secretário de Produtos de Defesa não é obrigatória para o governo estrangeiro e não condiciona a realização do negócio.

A participação da estatal também depende de sua aprovação prévia e a norma expressa que essa indicação não pode ser usada para justificar pedidos de ressarcimento ou outros pagamentos pelo governo em caso de despesas ou prejuízos.

No setor, a interpretação é de que o novo arranjo busca alinhar o Brasil às práticas adotadas por grandes exportadores de defesa, onde as vendas são negociadas em um ambiente estatal, mesmo quando os produtos são fabricados por empresas privadas. O Ministério da Defesa tem reforçado essa lógica nas últimas semanas.

No início de abril, durante a Fidae, realizada no Chile, o ministério assinou memorandos de entendimento com a Alada (Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil), a EMGEPRON (Empresa Gerencial de Projetos Navais) e a IMBEL (Indústria de Material Bélico do Brasil). O objetivo é ampliar a segurança jurídica e promover operações de exportação de produtos de defesa brasileiros utilizando o modelo G2G.

O secretário de Produtos de Defesa, Heraldo Luiz Rodrigues, destacou que esses instrumentos visam permitir que estatais vinculadas ao ministério possam facilitar as vendas de empresas privadas para governos aliados, conferindo credibilidade institucional às negociações.

Esse movimento ocorre em um período de significativa expansão das exportações do setor de defesa. Segundo o Ministério da Defesa, a indústria brasileira alcançou US$ 1,02 bilhão em exportações autorizadas no primeiro trimestre de 2026, mais do que o dobro dos US$ 457 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Atualmente, o Brasil comercializa produtos de defesa para 148 países, através de cerca de 93 empresas exportadoras.

Dessa forma, a formalização do modelo G2G pelo Brasil sinaliza um avanço importante na estratégia de exportação de produtos de defesa. Esse movimento pode fortalecer a posição do país no cenário internacional, atraindo novos parceiros comerciais.

Além disso, a possibilidade de utilizar estatais como intermediárias garante uma camada adicional de segurança e credibilidade nas transações, algo essencial em um setor tão sensível quanto o de defesa.

É importante ressaltar que essa mudança deve ser acompanhada de uma avaliação contínua dos impactos no mercado interno e nas relações diplomáticas do Brasil com outras nações. A transparência nas negociações será fundamental.

A expansão das exportações de defesa também pode trazer benefícios diretos para a economia nacional, contribuindo para o crescimento de empresas locais e a geração de empregos. No entanto, é preciso garantir que a qualidade e a segurança dos produtos sejam sempre priorizadas.

Em resumo, a adoção do modelo G2G representa um passo estratégico para o Brasil, que deve ser monitorado com atenção para assegurar que os objetivos de desenvolvimento e segurança sejam alcançados eficazmente.

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