Coreia do Norte altera Constituição e reafirma separação do Sul - Informações e Detalhes
A Coreia do Norte anunciou uma alteração significativa em sua Constituição, definindo seu território como aquele que faz fronteira com a Coreia do Sul e retirando referências à reunificação com o país vizinho. Essa mudança, analisada pela agência de notícias Reuters, reflete a nova postura do líder Kim Jong-un, que busca estabelecer um entendimento de que as duas Coreias são Estados distintos.
A revisão constitucional foi, supostamente, aprovada durante uma reunião da Assembleia Popular Suprema, que ocorreu em março. Essa é a primeira vez que a Constituição da Coreia do Norte inclui uma cláusula territorial, conforme destacou Lee Jung-chul, professor da Universidade Nacional de Seul, durante uma coletiva de imprensa no Ministério da Unificação da Coreia do Sul.
O novo Artigo 2º da Constituição afirma que o território da Coreia do Norte inclui as áreas que fazem fronteira com a República Popular da China e a Federação Russa ao norte, além da República da Coreia ao sul. Também são mencionadas as águas territoriais e o espaço aéreo que correspondem a essas terras. A nova redação destaca que a Coreia do Norte "nunca tolerará qualquer violação" de seu território, embora não especifique onde se localiza a fronteira com a Coreia do Sul.
A revisão também traz uma importante mudança na nomenclatura do cargo de Kim Jong-un. O texto agora refere-se a ele como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, substituindo a descrição anterior que o chamava de líder supremo do país. A nova Constituição também confirma que o comando das forças nucleares da Coreia do Norte é atribuído ao presidente da Comissão de Assuntos de Estado, consolidando assim o poder de Kim sobre o arsenal nuclear do país.
Uma cláusula de defesa contida na nova Constituição caracteriza a Coreia do Norte como um "Estado com armas nucleares responsável". O texto menciona que o país continuará desenvolvendo suas armas nucleares para proteger sua sobrevivência e seus direitos de desenvolvimento, além de dissuadir guerras e garantir a paz e a estabilidade na região e no mundo.
De acordo com a mídia sul-coreana, a ausência de uma fronteira intercoreana específica sugere que Pyongyang está evitando a criação de novos conflitos, mesmo ao incorporar a doutrina dos "dois Estados hostis" de Kim na legislação máxima do país. Em uma declaração feita em janeiro de 2024, Kim Jong-un havia solicitado a emenda constitucional para definir a Coreia do Sul como o "principal inimigo e adversário invariável" da Coreia do Norte.
Nos últimos anos, a Coreia do Norte tem adotado uma postura mais agressiva em relação à Coreia do Sul, rejeitando várias tentativas de diálogo propostas pelo presidente sul-coreano Lee Jae-myung. A missão permanente da Coreia do Norte na ONU não se manifestou até o momento sobre o assunto.
Desta forma, a alteração na Constituição da Coreia do Norte não se limita apenas a uma mudança formal, mas reflete uma estratégia clara do regime de Kim Jong-un. Ao estabelecer a separação entre as duas Coreias como um princípio constitucional, Pyongyang reafirma sua posição de hostilidade em relação ao Sul.
Em resumo, essa revisão pode indicar que o regime norte-coreano está se preparando para um futuro sem diálogos. A omissão de detalhes sobre a fronteira intercoreana pode ser uma tentativa de evitar tensões imediatas, mas também pode ser interpretada como um sinal de que o conflito se tornará mais profundo.
Assim, a nova Constituição pode impactar negativamente as relações entre as duas Coreias e aumentar as dificuldades para uma possível reconciliação. A postura agressiva de Kim Jong-un, agora formalizada, pode dificultar ainda mais as tentativas de diálogo que, até então, eram cogitadas.
Finalmente, a comunidade internacional observa atentamente os desdobramentos dessa situação. A crescente militarização e o desenvolvimento nuclear da Coreia do Norte são assuntos que exigem uma resposta coordenada, tanto da Coreia do Sul quanto de outros países envolvidos, para evitar uma escalada de tensões na região.
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