Ministro Alexandre Silveira anuncia correção nos preços-teto do leilão de energia
11 FEV

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Economia
Arthur Jamil Penna Por Arthur Jamil Penna - Há 2 meses
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (11) que os preços-teto do leilão de capacidade do setor elétrico, previsto para março, estão sendo ajustados. O objetivo é garantir uma remuneração justa para os investidores, sem comprometer a modicidade tarifária para os consumidores.

Durante um evento do BTG, Silveira destacou a necessidade de corrigir os valores o mais rápido possível, a fim de não atrasar a realização do leilão, que é visto como essencial para aumentar a segurança do setor elétrico, especialmente diante do crescimento de fontes intermitentes de energia na matriz energética brasileira.

Após a divulgação dos preços-teto na véspera, houve uma reação negativa do mercado, e Silveira afirmou que houve uma "diferença muito grande" entre os preços finais, que refletiram uma média de dados fornecidos ao governo, e as informações dos grandes players do setor, que possuem dados mais confiáveis sobre os custos dos empreendimentos. "A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) me parece que considerou muito a média dos agentes", disse o ministro.

Silveira reafirmou que o governo está comprometido em fazer as correções necessárias para que o leilão seja competitivo e que os investidores sejam devidamente remunerados. Ele enfatizou que a prioridade é garantir tarifas acessíveis para os consumidores. Os preços-teto inicialmente divulgados geraram frustração no mercado, que esperava valores mais altos para a remuneração de usinas a gás e novos projetos. A ação da Eneva, uma das principais empresas interessadas no leilão, caiu quase 20% após a divulgação dos preços, mas, na tarde de quarta-feira, as ações começaram a se recuperar, apresentando uma alta de cerca de 3%.

O ministro também destacou que a demanda por contratação nos leilões de capacidade deve ser intensa. Ele afirmou: "Vamos trabalhar para que a contratação seja de alta competitividade, para que possamos reduzir ao máximo os preços e garantir que a disputa leve a um custo de energia o mais baixo possível". O governo planeja realizar dois grandes leilões em março para contratar mais potência de usinas termelétricas e hidrelétricas, uma medida considerada crucial para mitigar os riscos de fornecimento de energia no país, especialmente devido ao aumento da participação de fontes de geração não controláveis.

Analistas alertaram que, se forem mantidos os preços-teto divulgados, a contratação de usinas a gás poderá se tornar inviável. "A taxa de R$ 1,6 milhão/MW é tão baixa que há uma boa chance de nenhum projeto ser viável. Isso coloca o sistema elétrico em risco, já que a necessidade de usinas para atender a demanda de pico está aumentando", afirmaram analistas do BTG.

Uma fonte ligada a uma geradora termelétrica declarou que, nas condições atuais, sua empresa não participaria da disputa, o que poderia resultar em um leilão vazio. Essa fonte sugeriu que um valor entre R$ 180 e R$ 200 por megawatt-hora (MWh) seria mais apropriado para a contratação de energia no leilão. Atualmente, os preços-teto estabelecidos são de R$ 128/MWh para termelétricas existentes e cerca de R$ 180/MWh para novos projetos, de acordo com cálculos do UBS.

Para as usinas hidrelétricas, a equipe do BTG considera os preços-teto fixados como "positivos", permitindo que algumas empresas interessadas no leilão possam aumentar a capacidade de suas usinas com bons valores presentes líquidos (VPLs). No entanto, um executivo do setor hidrelétrico também considerou que o teto estabelecido pelo governo ficou baixo, embora reconheça que o problema não seja tão crítico quanto o enfrentado pelas termelétricas.

Além disso, Silveira mencionou que o governo planeja realizar até junho o primeiro leilão para incluir baterias em larga escala no sistema elétrico brasileiro. Embora o certame estivesse inicialmente previsto para abril, as diretrizes finais ainda não foram divulgadas, o que tem atrasado as etapas do processo de licitação, incluindo a elaboração do edital. O ministro comentou sobre sua visita à China, onde discutiu com a CATL e a Huawei a possibilidade de trazer conteúdo local para o primeiro leilão.

"Não podemos continuar sendo apenas receptores de tecnologia, precisamos absorver ciência e tecnologia", afirmou Silveira. Questionado sobre a possibilidade de deixar o ministério até abril, prazo final para desincompatibilização de candidatos às eleições deste ano, o ministro disse que aguarda uma posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acrescentou que não tem "nenhum apego a mandatos".

Desta forma, a correção dos preços-teto para o leilão de capacidade no setor elétrico se mostra uma medida necessária e estratégica. O equilíbrio entre a remuneração justa para os investidores e tarifas acessíveis para os consumidores é fundamental para a saúde do mercado. O governo deve agir rapidamente para evitar atrasos que possam comprometer a segurança energética do país.

Além disso, é essencial que a análise de dados utilizados para embasar os preços-teto seja otimizada, garantindo que as informações reflitam a realidade do setor. Isso evitará frustrações futuras e permitirá um leilão mais competitivo. A inclusão de novas fontes de energia, como as baterias, também é um passo importante para a modernização da matriz energética brasileira.

Por fim, o compromisso do governo em buscar alternativas que aumentem a competitividade é um sinal positivo. No entanto, é necessário acompanhamento constante para assegurar que as soluções apresentadas realmente atendam às necessidades do setor e dos consumidores. A transparência nas decisões e a comunicação com o mercado são essenciais para a construção de um ambiente de confiança.

Em resumo, o sucesso do leilão de capacidade depende de uma série de fatores, incluindo a definição de preços adequados e a atração de investidores dispostos a participar do certame. O cenário atual requer cautela e uma abordagem proativa para enfrentar os desafios que surgem no setor elétrico brasileiro.

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Arthur Jamil Penna

Sobre Arthur Jamil Penna

Economista comportamental mestre em Hábitos de Consumo. Atua auxiliando famílias no planejamento financeiro estratégico. Paixão pela psicologia econômica. Pratica aeromodelismo clássico no tempo livre aos fins de semana.