Operadores Estrangeiros Dominam 90% dos Aeroportos em Capitais Brasileiras; Infraero Encolhe - Informações e Detalhes

A presença de empresas estrangeiras nos aeroportos brasileiros é uma realidade crescente, com controle sobre cerca de 90% dos terminais nas capitais do País. Este fenômeno, segundo um levantamento do Broadcast com dados da ABR (Aeroportos do Brasil), evidencia a forte participação internacional em um setor considerado estratégico.

O cenário atual é marcado pela redução da Infraero, estatal que já teve um papel mais significativo na gestão dos aeroportos. Hoje, apenas 23 aeroportos estão sob sua administração, sendo que apenas 10 deles operam com voos regulares. Dos 29 aeroportos com maior movimento de passageiros, 25 são geridos por grupos de sete países distintos.

Essa predominância de operadores estrangeiros é atribuída a fatores regulatórios, operacionais e ao histórico de concessões iniciado em 2011. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, considera as concessões como um processo bem-sucedido, que permitiu a entrada de grupos internacionais com experiência e expertise no setor.

De acordo com o especialista, anteriormente não havia empresas brasileiras suficientemente desenvolvidas para gerenciar esses ativos. As concessões abriram espaço para operadores globais, o que favoreceu a padronização do setor aéreo. Essa uniformidade é vista como um ponto positivo, pois reduz incertezas para os investidores, ao contrário de setores como saneamento e rodovias, que possuem características mais locais.

Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais não são administrados por operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O aeroporto Santos Dumont é o único ainda sob gestão exclusiva da Infraero. Os outros terminais são geridos por grupos privados brasileiros, como a Noa (Norte da Amazônia Airports) e a Coa (Centro-Oeste Airports).

No mercado internacional, a espanhola Aena se destaca, controlando sete aeroportos no Brasil, incluindo Congonhas (SP) e Galeão (RJ), que são os segundo e terceiro mais movimentados do País. A Aena, que é uma empresa estatal da Espanha, tem ampliado sua presença no Brasil e recentemente venceu a relicitação do terminal do Galeão em uma disputa acirrada.

Outro exemplo é o grupo mexicano Asur, que agora controla seis terminais em capitais brasileiras após adquirir parte dos ativos da Motiva. A francesa Vinci Airports também está presente, gerenciando cinco terminais, ocupando a sétima posição entre os operadores por movimentação de passageiros.

O encolhimento da Infraero é um fenômeno notável. Em 2010, a estatal gerenciava 67 aeroportos, mas com o processo de concessões, sua representatividade diminuiu significativamente. A Infraero, que mantinha participação em concessões relevantes, como em Guarulhos e Brasília, deve continuar a perder espaço, conforme avaliam especialistas do setor.

Recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o processo de concessão do Aeroporto de Brasília, que inclui 10 aeroportos regionais no novo contrato. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano, o que pode reforçar a presença dos operadores já existentes, aumentando a concentração de mercado.

Apesar da concentração de ativos nas mãos de grandes grupos, ainda existem oportunidades no mercado secundário, conforme aponta a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida. Isso sugere que, mesmo em um cenário dominado por operadores estrangeiros, há espaço para novos entrantes, especialmente com a venda de ativos da Motiva.

Desta forma, a crescente presença de operadores estrangeiros nos aeroportos brasileiros levanta questões importantes sobre a soberania e o controle de um setor estratégico. Embora as concessões possam ter trazido melhorias na gestão e operação dos terminais, é fundamental que a participação nacional não seja totalmente relegada ao segundo plano.

Além disso, a dependência de grupos internacionais pode tornar o setor vulnerável a crises externas e a flutuações de mercado que fogem ao controle nacional. A busca por um equilíbrio entre a expertise internacional e o fortalecimento das empresas locais deve ser uma prioridade para o governo e as autoridades competentes.

Por fim, o futuro da Infraero e sua capacidade de continuar a operar em um mercado tão competitivo são questões que merecem atenção. Se a estatal não encontrar um novo papel que a mantenha relevante, sua redução pode ser ainda mais drástica.

Assim, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para incentivar o desenvolvimento de empresas brasileiras que possam operar com eficiência no setor de aviação, garantindo que a soberania nacional não seja comprometida em favor de investimentos estrangeiros.

Em resumo, a situação atual dos aeroportos brasileiros exige um olhar atento e uma abordagem equilibrada, que considere tanto as oportunidades trazidas por investidores internacionais quanto a necessidade de preservar ativos estratégicos nas mãos de brasileiros.

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