Prefeitura de São Paulo aumenta contrato com ONG ligada a filme de Bolsonaro após apontamentos de irregularidades
01 JUN

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Política
Professor Otávio Cavalcanti Mendes Por Professor Otávio Cavalcanti Mendes - Há 1 dia
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A Prefeitura de São Paulo decidiu aumentar em 50% o valor do contrato com o Instituto Conhecer Brasil, uma ONG associada à produtora do filme "Dark Horse", que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro. O novo valor total do contrato, que passa a ser de R$ 143 milhões, foi oficializado em dezembro de 2025. Essa decisão ocorre em meio a investigações sobre irregularidades na prestação de contas da ONG, especificamente referentes ao ano de 2024.

A área técnica da prefeitura havia identificado problemas sérios na administração financeira da ONG, incluindo a necessidade de devolução de quase R$ 1 milhão que havia sido indevidamente utilizado. Apesar das irregularidades apontadas, a administração municipal afirma que os problemas foram corrigidos e nega que os recursos públicos tenham sido destinados para apoiar a produção do filme.

No âmbito das investigações, a Polícia Civil de São Paulo iniciou uma operação para apurar possíveis desvios de verbas públicas relacionadas a essa contratação. As investigações visam esclarecer se parte dos fundos públicos foi, de fato, utilizada para financiar o filme que homenageia Bolsonaro, uma questão que gera controvérsia e leva à necessidade de maior transparência nas contas públicas.

O contrato com a ONG, que está vigente até o final de 2026, tem como objetivo a instalação de pontos de wifi gratuitos em várias partes da cidade. Antes do recente aumento, a prefeitura já havia desembolsado R$ 93,5 milhões para o Instituto Conhecer Brasil. Com o novo aditivo, o valor destinado à ONG saltará para R$ 49,2 milhões ao longo de 2026, elevando o montante total em 50% em relação ao que havia sido pago até aquele momento.

Mensalmente, a prefeitura repassa R$ 4,1 milhões à ONG. O aditivo foi assinado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pela presidente do Instituto, Karina Ferreira da Gama, que também comanda a produtora Go Up Entertainment, a responsável pela realização do filme "Dark Horse".

É importante destacar que, mesmo após a identificação de uma "irregularidade grave" na prestação de contas da ONG em 2024, que envolvia um pagamento duplicado a um fornecedor, a prefeitura manteve os repasses, alegando que as correções foram implementadas. Um parecer técnico da secretaria indicou que a ONG não tinha restituído integralmente os valores questionados, o que caracteriza uma falha significativa na execução do contrato.

Em resposta a essas alegações, a prefeitura de São Paulo declarou que todos os valores pendentes foram devolvidos pela ONG em 2025 e reafirmou que não houve direcionamento de recursos públicos para a produção do filme sobre Bolsonaro. A administração municipal enfatiza que o objetivo do aditamento ao contrato foi garantir a continuidade dos serviços de wifi, sem qualquer relação com projetos cinematográficos.

Embora o Instituto Conhecer Brasil tenha apresentado comprovantes de devolução dos valores, a documentação só foi registrada formalmente na prefeitura em maio de 2026, após a pressão da área técnica para que fossem esclarecidos os atos relacionados à prestação de contas da ONG.

Desta forma, a situação envolvendo o aumento do contrato com a ONG ligada ao filme de Bolsonaro levanta importantes questões sobre a transparência na gestão de recursos públicos. É imprescindível que a administração pública atue com rigor na fiscalização e na prestação de contas, especialmente em casos que envolvem valores significativos.

Além disso, a continuidade de repasses mesmo após a detecção de irregularidades na prestação de contas pode enfraquecer a confiança da população nas instituições. A sociedade merece respostas claras sobre a destinação de recursos, principalmente em tempos de crescente desconfiança em relação à política.

Assim, é fundamental que a fiscalização seja intensificada, garantindo que a utilização de verbas públicas esteja sempre em conformidade com a legislação. O fortalecimento dos mecanismos de controle pode ajudar a evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.

Finalmente, a relação entre entidades privadas e o poder público deve ser pautada pela transparência e responsabilidade. Somente através de um compromisso claro com a ética e a prestação de contas, será possível restaurar a confiança da população nas instituições e nos processos democráticos.

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Professor Otávio Cavalcanti Mendes

Sobre Professor Otávio Cavalcanti Mendes

Jurista constitucionalista e professor universitário de Ciência Política. Atua em tribunais superiores analisando casos complexos. Paixão profunda por leis, justiça e história global. Apreciador nato de música clássica.