DP World não participará do leilão do megaterminal em Santos devido a restrições - Informações e Detalhes
A DP World, uma das principais operadoras portuárias, anunciou que não participará do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, conhecido como Tecon Santos 10, caso as atuais restrições sejam mantidas. A declaração foi feita pelo CEO da DP World Brasil, Fabio Siccherino, durante entrevista ao programa Conexão Infra, exibido na última quinta-feira, dia 14 de outubro.
As regras estabelecidas pelo governo determinam que as operadoras que já atuam no setor só poderão participar do leilão se concordarem em desinvestir parte dos ativos que já possuem. Siccherino ressaltou que a DP World já investiu mais de R$ 3 bilhões no Brasil e que está em processo de expansão com R$ 2,2 bilhões destinados a contêineres e R$ 2,4 bilhões no terminal de fertilizantes. Para ele, desinvestir agora seria um contrassenso.
O CEO classificou a diretriz como "injusta", afirmando que ela reduz a competitividade no leilão. Siccherino propôs que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) interviesse apenas em casos de concentração de mercado após a realização do leilão, ao invés de impor restrições antes de sua realização. Ele defendeu que, mesmo que a DP World formasse uma parceria com outro operador, sua participação no Porto de Santos não superaria 40%, o que não configuraria uma concentração de poder.
As regras atuais, segundo ele, desencorajam potenciais interessados a participar do leilão. "Deveria ser um processo mais aberto, permitindo a participação de todos, como ocorre em diversos casos de fusões e aquisições, onde depois o Cade analisa a situação do mercado", disse Siccherino.
Embora as restrições para as operadoras permaneçam, o governo, por meio da Casa Civil, orientou o Ministério de Portos e Aeroportos a eliminar as limitações para armadores, que são as companhias de navegação. Ao mesmo tempo, o valor mínimo de outorga no leilão do novo superterminal foi elevado para R$ 1,044 bilhão, aumentando a competitividade.
O Tecon Santos 10 deve exigir investimentos superiores a R$ 6 bilhões e está projetado para elevar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, que é o maior da América Latina. Atualmente, a capacidade de operação do porto está em 85%, enquanto o ideal seria entre 60% e 65%. Se essa situação não mudar até 2030, o porto pode alcançar seu limite operacional.
O leilão, que estava previsto para ser realizado no final de 2025, enfrenta atrasos por conta de disputas sobre o modelo de concorrência. Na melhor das hipóteses, a licitação deve ocorrer no segundo semestre de 2026, podendo ser adiada para 2027, o que é motivo de preocupação para o setor.
Com o atraso na licitação, o Porto de Santos enfrenta um aumento na demanda por serviços em portos vizinhos, o que pode afetar a competitividade do Brasil no comércio internacional. Siccherino destacou que a criação de um novo terminal é essencial para aliviar a pressão sobre a infraestrutura do porto, que já está operando em níveis críticos.
Desta forma, a situação do leilão do megaterminal em Santos reflete não apenas um desafio para a DP World, mas uma questão crucial para a logística nacional. A necessidade de expansão da infraestrutura portuária é evidente, e as restrições impostas podem prejudicar o crescimento do setor.
Em resumo, o governo deve considerar alternativas que estimulem a competição e a participação de novos operadores no mercado, sem comprometer os investimentos já realizados. A análise do Cade após o leilão poderia ser uma solução mais equilibrada.
Assim, a proposta de Siccherino de um processo mais aberto no leilão é válida e merece atenção do governo. O desenvolvimento do Porto de Santos é vital para a economia do país e requer decisões que favoreçam a expansão e a modernização.
Portanto, é fundamental que as autoridades compreendam a importância de um ambiente favorável para a competição no setor portuário. O futuro do comércio exterior brasileiro depende da agilidade na implementação dessas melhorias.
Finalmente, a expectativa de que o leilão seja realizado em breve é um passo necessário, mas deve ser acompanhado de um plano que garanta a eficiência e a competitividade do Porto de Santos, evitando que o atraso impacte na economia nacional.
Além de acompanhar o leilão, é importante que os investidores e empresários do setor estejam atentos às oportunidades que surgem com a abertura do mercado. Investimentos em infraestrutura, como no Jogo de Facas de Aço Inoxidável para Churrasco, 7 Peças, Kit, podem ser uma forma de impulsionar a competitividade.
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