Empresas de Petroleiros São Aconselhadas a Não Pagar Taxas ao Irã pela Navegação no Estreito de Hormuz - Informações e Detalhes

Empresas de petroleiros que desejam atravessar o Estreito de Hormuz estão sendo aconselhadas a não pagar taxas ao Irã para garantir a passagem segura. Essa recomendação surge após um cessar-fogo, que foi acordado na terça-feira, não ter resultado em um aumento significativo no tráfego marítimo da região.

A proposta inicial era reabrir o estreito, mas o Irã indicou que os navios devem buscar a sua autorização para a travessia, sob a ameaça de serem "alvo e destruídos". Além disso, o país manifestou a intenção de cobrar uma taxa em troca da passagem segura. Phillip Belcher, representante do grupo Intertanko, que reúne empresas de petroleiros, afirmou: "Não acreditamos que o pagamento de taxas seja a maneira correta de proceder". Ele expressou surpresa ao ver essa exigência como parte das negociações.

Neste sábado, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, se reunirá com representantes do governo iraniano em Islamabad, no Paquistão, para discutir os detalhes do cessar-fogo, que já parece estar ameaçado devido a ataques aéreos em Israel e no Líbano, além do impasse sobre essa importante via de transporte marítimo.

Belcher reiterou que o Intertanko, que representa 190 operadores independentes de petroleiros e mais da metade da frota mundial de petroleiros, continua aconselhando seus membros a não utilizarem o estreito, pois "um ataque pode ocorrer a qualquer momento". Ele destacou que a segurança na região só será alcançada com um cessar-fogo duradouro e um controle internacional que exclua a soberania do Irã sobre o estreito.

O pagamento de taxas, segundo Belcher, vai contra o princípio das leis internacionais que garantem a livre passagem por águas internacionais. Atualmente, o Estreito de Hormuz encontra-se sob o controle de fato das forças armadas iranianas. O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), uma das unidades das Forças Armadas do Irã, supervisiona diversas atividades econômicas do país e é considerado uma organização terrorista pelos EUA e pela União Europeia.

Belcher enfatizou: "O IRGC é uma organização terrorista designada e, portanto, o pagamento de qualquer quantia a uma organização terrorista deve ser evitado". Desde o início do atual conflito, o Irã tem demonstrado a intenção de impor novas regras para a navegação na região, com relatos na mídia sugerindo que Teerã planeja exigir taxas de trânsito que podem chegar a US$ 2 milhões (aproximadamente R$ 8 milhões) por navio, com a receita dividida entre Irã e Omã, países que fazem fronteira com o estreito.

Recentemente, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu que os EUA e o Irã poderiam cobrar taxas como uma espécie de "joint venture", mas depois pareceu recuar ao afirmar que "se há relatos de que o Irã está cobrando taxas, eles melhor parar agora".

Arsenio Dominguez, secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), a agência responsável pela segurança da navegação, ressaltou que os países devem respeitar o direito já estabelecido à liberdade de navegação. "Os estreitos internacionais, de acordo com as leis internacionais, são para o uso de todos e, por isso, nenhuma taxa deve ser imposta".

As negociações para um acordo de paz entre as partes rivais no Irã enfrentam grandes desafios, especialmente com a redução drástica do tráfego de petroleiros pelo estreito, que caiu para apenas 15 embarcações desde terça-feira, em contraste com uma média de quase 140 navios por dia antes do início do conflito. Essa mudança afeta cerca de um quinto das suprimentos de petróleo e gás do mundo, deixando quase 800 navios parados no Golfo, a maioria carregada de mercadorias.

O impacto prolongado dessa situação pode afetar globalmente os suprimentos de petróleo, gás e fertilizantes, resultando em consequências diretas nos preços de combustíveis, eletricidade, alimentos e medicamentos. Erik Hanell, CEO da empresa sueca de petroleiros Stena Bulk, afirmou que ainda não está claro quando a interrupção terminará, e a empresa não fará qualquer movimento para usar o estreito em disputa até que tenha 100% de certeza sobre a segurança das tripulações a bordo.

"Precisamos de garantias de segurança", disse Hanell. "Sei que há discussões em andamento entre os EUA e as diferentes comunidades de transporte marítimo, e talvez com o Irã também, mas neste momento temos informações limitadas." Ele destacou que a Stena não tinha contato direto com os representantes iranianos e não pagaria taxas "como uma empresa isolada" ou enquanto não houver informações de canais oficiais. Em uma análise mais ampla, Hanell comparou o pagamento de taxas para atravessar o Estreito de Hormuz com a cobrança de taxas para usar o Canal da Mancha, enfatizando que essa não é uma realidade que as empresas desejam continuar enfrentando no futuro.

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