Março terá 14 leilões que podem movimentar R$ 41 bilhões em infraestrutura - Informações e Detalhes

O mês de março de 2023 promete ser um período crucial para o setor de infraestrutura no Brasil, com a realização de 14 leilões na B3, a bolsa de valores do país. Esses leilões visam atrair investimentos privados que podem chegar a R$ 41 bilhões, abrangendo áreas como rodovias, saneamento básico, aeroportos e projetos sociais. Os eventos contarão com ativos organizados por governos estaduais, agências reguladoras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dentre os leilões mais esperados, destaca-se o do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, agendado para o dia 30 de março. Este leilão é visto como uma tentativa de reverter a trajetória de um dos negócios mais problemáticos da infraestrutura brasileira na última década. Em 2013, o aeroporto foi arrematado por um consórcio formado pela Odebrecht e a Changi Airport Group, em um clima de grande otimismo econômico. Entretanto, a realidade se mostrou desafiadora, com a recessão e a pandemia tornando as condições financeiras inviáveis.

O novo leilão, que segue diretrizes estabelecidas após um processo de repactuação contratual no Tribunal de Contas da União (TCU), é considerado estratégico para o futuro do terminal. O Galeão é uma das principais portas de entrada para estrangeiros no Brasil e uma rota doméstica bastante procurada, tendo movimentado 18 milhões de passageiros em 2025, correspondendo a 13% do fluxo nacional.

O ganhador do leilão terá a responsabilidade de administrar o aeroporto sob novas condições, como a dissolução da sociedade com a Infraero, que atualmente detém 49% da participação acionária. Além disso, a nova gestão não será obrigada a construir uma terceira pista de pousos e decolagens e passará a pagar ao governo uma outorga anual variável, correspondente a 20% do faturamento bruto, ao invés de um valor fixo anterior.

De acordo com Daniel Longo, secretário nacional de Aviação Civil, o Galeão tem um papel fundamental na conectividade internacional do Brasil, oferecendo um grande potencial para consolidar o Rio de Janeiro como um hub de voos internacionais. Ele acredita que o sucesso do leilão será decisivo para aumentar a competitividade do país no cenário global.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também comentou sobre o leilão, revelando que cinco empresas demonstraram interesse em participar, incluindo Changi e Vinci, que atualmente administram o terminal. Outras potenciais concorrentes incluem a espanhola Aena, a argentina Corporación America, a alemã Fraport e a suíça Zurich. Longo destaca que essa mobilização é fundamental para garantir segurança jurídica e previsibilidade regulatória, elementos cruciais para atrair investidores qualificados e restaurar a capacidade operacional do Galeão.

Outro leilão que gera grande expectativa é a Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário em Goiás, marcada para o dia 25 de março. Este projeto visa investimentos de R$ 6,2 bilhões e busca a universalização do acesso ao esgoto no estado, alinhando-se às metas do novo marco legal do saneamento. A Companhia Estadual de Saneamento (Saneago) continuará operando em algumas cidades, como Goiânia e Anápolis, que não estão incluídas nos blocos leiloados.

Além disso, outros quatro municípios já participam de uma PPP com a BRK Ambiental. Ricardo Soavinski, presidente da Saneago, expressa a expectativa de que os novos investimentos permitam a universalização dos serviços até 2033, considerando que 216 municípios e 120 povoados ainda carecem de saneamento adequado.

Na Paraíba, outro leilão de PPP, que envolve 85 municípios, prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos. Este certame está agendado para o dia 31 de março. O calendário de março ainda inclui dois projetos rodoviários significativos. No dia 13, o governo do Rio Grande do Sul realizará a concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange várias estradas importantes com um investimento estimado de R$ 6 bilhões.

No dia 31, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá o leilão das rodovias BR-251 e BR-116, que juntas formam um corredor de 735 quilômetros em Minas Gerais. A expectativa é que de três a quatro empresas participem dessa disputa.

Angélica Petian, sócia do escritório Vernalha Pereira Advogados, destaca que a concentração de 14 leilões em um único mês representa um "momento de ouro" para a infraestrutura brasileira. Esse fenômeno não é apenas uma estatística, mas reflete um amadurecimento institucional que possibilitou a estruturação de projetos mais robustos.

Embora a expectativa inicial fosse realizar 15 leilões, a privatização da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), que estava prevista para o dia 17 de março, foi suspensa devido a uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desta forma, a sequência de leilões em março é uma oportunidade significativa para o Brasil em termos de investimento em infraestrutura. A injeção de R$ 41 bilhões pode ser um divisor de águas para setores essenciais, como rodovias e saneamento.

É essencial que os processos de leilão sejam conduzidos de forma transparente e eficiente, garantindo que as empresas selecionadas tenham a capacidade de realizar os projetos com responsabilidade e dentro dos prazos estabelecidos.

A importância de projetos de saneamento básico, como os que estão sendo leiloados em Goiás e na Paraíba, não pode ser subestimada. A universalização do acesso ao esgoto é crucial para a saúde pública e para a proteção do meio ambiente.

Além disso, o leilão do Galeão, que representa uma oportunidade de revitalização de um ativo estratégico, deve ser acompanhado de perto. O sucesso ou fracasso desse projeto terá impactos diretos na conectividade do Brasil com o mundo.

Finalmente, é necessário que o governo estabeleça um ambiente regulatório favorável, que atraia investimentos a longo prazo e promova a melhoria contínua da infraestrutura nacional, beneficiando toda a população.

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