Orientações importantes na entrega das chaves de um imóvel - Informações e Detalhes

A entrega das chaves é um momento aguardado por muitos compradores de imóveis, especialmente aqueles que adquiriram unidades na planta. No entanto, antes de assinar o recibo e assumir a posse do imóvel, é fundamental que o comprador realize uma série de verificações relacionadas a aspectos técnicos, documentação e prazos legais. Ignorar essas etapas pode resultar em problemas que, se fossem identificados previamente, poderiam ter sido corrigidos antes da mudança.

O memorial descritivo como guia essencial

O primeiro documento a ser analisado é o memorial descritivo, que contém todas as especificações técnicas do imóvel adquirido, além das áreas comuns do empreendimento. Este documento, que deve ser registrado em cartório, possui caráter oficial e serve como base para que o comprador compare o que foi prometido com o que realmente foi entregue. Construtoras de renome, como a MRV, disponibilizam esse documento aos compradores, utilizando-o como referência durante o processo de vistoria.

O memorial descritivo é crucial para verificar detalhes como materiais utilizados em acabamentos, incluindo piso e esquadrias, e qualquer divergência em relação ao que está registrado deve ser corrigida antes da assinatura do recibo de entrega.

A importância das especificações contratuais

Embora a maior parte das informações contidas no memorial descritivo seja de natureza técnica, aspectos que dizem respeito ao imóvel em si, como revestimentos, louças e metais, merecem atenção especial. Caso a construtora entregue elementos diferentes do que foi acordado no memorial ou do que foi apresentado em campanhas publicitárias, o comprador tem o direito de exigir correções ou até mesmo indenizações.

Vistoria: um direito do comprador

A vistoria é um direito assegurado ao comprador e, na maioria dos contratos imobiliários, é uma condição necessária para a entrega das chaves. Incorporadoras como a MRV costumam exigir essa etapa como parte obrigatória do processo, geralmente contando com a presença de um representante técnico da obra para auxiliar nas verificações.

Durante a vistoria, é importante inspecionar as esquadrias, portas e janelas. O comprador deve observar se há arranhões, lascas ou pinturas danificadas. Testar as fechaduras das portas e verificar se persianas e venezianas funcionam corretamente são etapas essenciais. Para checar a vedação, um teste simples pode ser feito ao fechar todas as janelas e escurecer o ambiente, observando se há passagem de luz, o que pode indicar falhas que, em dias de chuva, podem resultar em infiltrações.

Conferindo o piso e contrapiso

Além da inspeção visual, o comprador pode usar um objeto rígido, como um cabo de vassoura, para verificar o piso. Se o som produzido for oco, isso pode indicar problemas de aderência ao substrato, com risco de descolamento futuro. Também é necessário checar desníveis, especialmente nas transições entre os cômodos. Uma régua de nível é ideal, mas uma bolinha de gude pode ajudar a identificar diferenças de caimento.

Instalações elétricas e de gás

As instalações elétricas devem ser analisadas cuidadosamente. Interruptores e tomadas precisam estar localizados conforme o projeto e todos os circuitos devem estar corretamente identificados no quadro de luz. Para as instalações de gás, é recomendável contratar um profissional qualificado devido aos riscos envolvidos, como explosões ou intoxicações. Se não houver fogão ou aquecedor disponíveis na vistoria, isso deve constar no relatório.

Cuidados com a parte hidráulica

A parte hidráulica é uma das principais fontes de reclamações após a entrega do imóvel, conforme dados do setor imobiliário. O comprador deve abrir todas as torneiras e verificar se a água escoa com pressão adequada. Uma vazão reduzida pode indicar obstruções na tubulação. As descargas dos vasos sanitários devem ser acionadas em sequência para checar a pressão e possíveis infiltrações. Para verificar o caimento do piso, despejar água no chão com um balde pode ser uma boa prática.

Avaliação de paredes e teto

A avaliação visual das paredes e do teto é igualmente crucial. O comprador deve estar atento a manchas, trincas e falhas na pintura. Áreas úmidas com divisórias de drywall exigem uma atenção especial, assim como o forro de gesso, onde manchas de umidade podem indicar vazamentos.

Verificação das áreas comuns e garagem

A vistoria não deve se limitar ao interior da unidade. O comprador também deve conferir se as áreas de lazer, como piscina, academia e espaço gourmet, correspondem ao que foi prometido nos materiais de divulgação e no memorial descritivo. Na garagem, é importante verificar a distribuição das vagas e a presença de obstáculos que possam danificar o veículo.

Regularização documental após a obra

Antes da entrega das chaves, a construtora deve obter o Habite-se, um documento emitido pela prefeitura que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado. Após essa etapa, inicia-se o processo de financiamento bancário ou a quitação do saldo restante. O comprador deve entregar a documentação ao banco, passar pela análise de crédito, assinar o contrato de financiamento e quitar o saldo devedor com a construtora. Somente após esse processo é que as chaves são oficialmente entregues.

A assinatura do recibo de entrega de chaves marca a transferência legal da posse. A partir desse momento, o comprador assume responsabilidades como o pagamento do condomínio e do IPTU, que anteriormente eram de responsabilidade da construtora. Por exemplo, a MRV emite um recibo de quitação dessas despesas após o pagamento integral das parcelas devidas.

Prazos e alternativas em caso de atraso

A legislação brasileira concede à construtora uma tolerância de até 180 dias após a data prevista para a conclusão da obra. Se esse prazo for ultrapassado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece ao comprador três opções: exigir a entrega do imóvel, aceitar outro equivalente ou rescindir o contrato. Na prática, os prazos de entrega podem variar conforme a dimensão da obra. Empreendimentos de grande porte geralmente têm cronogramas mais estruturados, mas a logística envolve diversas frentes de trabalho, fornecedores e aprovações municipais, o que pode impactar o cumprimento do cronograma original.

Em casos de atrasos prolongados, o comprador pode pleitear indenizações por danos morais, desde que consiga comprovar prejuízos concretos, como gastos extras com aluguel ou moradia temporária, por exemplo.

Desta forma, é essencial que o comprador esteja bem informado sobre os procedimentos a serem seguidos na entrega das chaves. A vistoria e a análise do memorial descritivo são etapas que não podem ser negligenciadas, pois garantem que o imóvel recebido esteja conforme o prometido. Ignorar esses detalhes pode levar a problemas sérios no futuro.

Além disso, a comunicação clara entre o comprador e a construtora é fundamental para evitar mal-entendidos e garantir que todas as expectativas sejam atendidas. O cumprimento dos prazos também é uma preocupação válida, e o comprador deve estar ciente de seus direitos em caso de atrasos.

Por fim, é recomendável que o comprador busque sempre estar por dentro das legislações vigentes que protegem seus direitos. A informação é uma ferramenta poderosa para garantir um processo de compra mais seguro e transparente, evitando surpresas desagradáveis.

Assim, ao final do processo, é importante que o comprador se sinta satisfeito e seguro em sua nova aquisição, sabendo que fez uma escolha consciente e informada, assegurando que seu investimento esteja protegido.

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