Desenrola Rural: Programa do Governo para Regularizar Dívidas de Agricultores
08 MAI

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Economia
Ana Clara Santos Lopes Por Ana Clara Santos Lopes - Há 5 dias
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O Desenrola Rural é uma iniciativa do governo federal voltada para a regularização de dívidas e a reinserção produtiva de agricultores. O prazo para a renegociação e liquidação das dívidas foi estendido até 20 de dezembro de 2026. A expectativa é que mais de 800 mil famílias inadimplentes no setor agropecuário sejam atendidas. Podem participar do programa agricultores familiares, pescadores artesanais, cooperativas da agricultura familiar, beneficiários da reforma agrária, além de indígenas e quilombolas que possuam operações de crédito rural.

Esse programa surge em um contexto em que o setor agropecuário enfrenta um alto índice de recuperações judiciais e um crescente endividamento. Com isso, o Desenrola Rural não só busca reduzir a inadimplência, mas também facilitar o acesso dos produtores a linhas de financiamento, especialmente por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O objetivo é estimular a produção, principalmente entre os agricultores de baixa renda.

A adesão ao programa, anunciado na segunda-feira (05), varia de acordo com o tipo de dívida. As renegociações podem ser feitas por instituições financeiras, como o Inter, e também por órgãos como o Incra.

Uma das principais novidades do Desenrola Rural é que agricultores com dívidas em atraso poderão contratar novo crédito, com o risco sendo assumido pela União. As condições de quitação das dívidas dependem da linha de crédito e não existe uma taxa única de juros definida; os contratos manterão os juros do crédito rural já subsidiado.

Os agricultores poderão optar por diferentes formas de parcelamento: dívidas de até R$ 10 mil podem ser pagas em até 2 parcelas anuais; de R$ 10 mil a R$ 30 mil, em até 5 parcelas anuais; de R$ 30 mil a R$ 50 mil, até 8 parcelas anuais; e dívidas acima de R$ 50 mil, poderão ser parceladas em até 10 vezes anuais.

A adesão ao programa dependerá do tipo de dívida que o agricultor possui. Para dívidas ativas, a regularização deve ser feita pela plataforma Regularize, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Para dívidas relacionadas a fundos constitucionais, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia são os responsáveis. Já as operações de crédito de instalação de assentados devem ser tratadas pelo Incra, enquanto outras dívidas podem ser renegociadas em instituições financeiras diversas.

De acordo com o governo, a primeira fase do programa, que se iniciou em janeiro, já beneficiou aproximadamente 507 mil produtores. Além do Desenrola Rural, o governo também oferece novas condições de crédito para famílias, estudantes universitários e empresários, com regras e condições específicas para cada um desses grupos.

Desta forma, a implementação do Desenrola Rural representa um passo importante para a recuperação financeira de agricultores em dificuldades. A ampliação do prazo para renegociação, até 2026, poderá proporcionar um respiro necessário a muitos que enfrentam o endividamento. Contudo, é essencial que os produtores sejam devidamente informados sobre as condições e procedimentos para adesão ao programa.

Além disso, a possibilidade de contratação de novo crédito é uma medida que pode estimular a produção, no entanto, deve ser acompanhada por um suporte técnico adequado para evitar a repetição de ciclos de endividamento. É fundamental que as linhas de crédito oferecidas sejam realmente acessíveis e que os juros permaneçam em patamares sustentáveis.

Outro ponto relevante é a inclusão de diversos grupos, como indígenas e quilombolas, no programa. Isso mostra um compromisso necessário com a inclusão social no campo, mas é preciso garantir que esses agricultores tenham acesso efetivo às informações e aos benefícios oferecidos.

Em resumo, o Desenrola Rural pode ser um alicerce para a recuperação do setor agropecuário, mas sua eficácia dependerá da correta execução e do acompanhamento contínuo das políticas de crédito. A participação ativa dos agricultores e a transparência nas operações são fundamentais para que o programa atinja seus objetivos.

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Ana Clara Santos Lopes

Sobre Ana Clara Santos Lopes

Graduanda em Economia pela FGV, entusiasta de criptoativos e finanças pessoais. Escreve sobre as flutuações do mercado brasileiro e tendências globais de investimento. Ama culinária vegana e descobrir novos sabores regionais.