CFM proíbe uso de PMMA por médicos e busca banimento do produto no Brasil - Informações e Detalhes

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que a partir de 2 de junho de 2026, médicos não poderão mais utilizar o PMMA (polimetilmetacrilato) para procedimentos estéticos. Essa decisão foi tomada devido aos riscos associados ao uso desse material como preenchedor dérmico, que pode causar complicações graves, incluindo infecções e deformidades.

O PMMA é uma substância injetável que consiste em microesferas plásticas em um gel, utilizada para aumentar o volume de partes do corpo, como os glúteos. A única exceção permitida para o uso do PMMA será no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa garantir a continuidade do atendimento a esses pacientes, que ainda necessitam do produto.

Durante uma coletiva de imprensa, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a entidade trabalhará em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para banir completamente o PMMA do Brasil. Ele destacou a necessidade de eliminar o produto do mercado, exceto para as indicações específicas de tratamento no SUS. Gallo enfatizou a importância de sensibilizar a Anvisa para que essa substância não esteja mais disponível nas prateleiras das farmácias.

O CFM também informou que já existem alternativas mais seguras para os tratamentos estéticos, e que os casos de lipodistrofia têm diminuído com os avanços nos tratamentos para o HIV. Apesar disso, a exceção foi mantida para garantir assistência contínua a pacientes que já estão em tratamento.

Atualmente, o uso do PMMA por médicos e cirurgiões-dentistas já é restrito pela Anvisa, mas a nova resolução do CFM pretende reforçar essa regulamentação. A conselheira federal Graziela Bonin, relatora da resolução, esclareceu que a aplicação do produto por profissionais que não são médicos não está sob a jurisdição do CFM, mas a Anvisa já limitou o uso exclusivamente a médicos e dentistas.

Desde o ano passado, a Anvisa reavaliou os riscos associados ao PMMA, mas decidiu mantê-lo permitido para tratamentos reparadores. Assim, o produto pode ser utilizado para correção volumétrica facial e corporal, além de lipodistrofia em pacientes HIV positivos. Entretanto, o uso não aprovado pela Anvisa é considerado off label e não está regulamentado.

A posição do CFM é que a regulamentação da Anvisa apresenta lacunas que permitem a continuidade do uso estético do PMMA, e por isso, o Conselho está buscando uma proibição total da venda do produto em todo o país, exceto para os usos que são permitidos no SUS. Há críticas em relação à inclusão dos dentistas como aplicadores autorizados para o PMMA, considerando que essa prática contraria as diretrizes do Ministério da Saúde.

Desta forma, a decisão do CFM de proibir o uso do PMMA para fins estéticos é um passo importante para a segurança dos pacientes. A substância está associada a riscos significativos, e sua proibição pode prevenir complicações que afetam a saúde e o bem-estar dos indivíduos.

É fundamental que as alternativas mais seguras sejam efetivamente divulgadas e utilizadas na prática médica, garantindo que os pacientes tenham acesso a tratamentos que não comprometam sua saúde. A continuidade do tratamento de lipodistrofia no SUS é uma decisão acertada, pois assegura que os pacientes vulneráveis não sejam prejudicados na transição para opções mais seguras.

Entretanto, a regulamentação deve ser rigorosa para evitar que o PMMA continue a ser utilizado de maneira inadequada. O trabalho conjunto entre o CFM e a Anvisa é crucial para garantir que o banimento da substância seja efetivo e que a saúde pública seja priorizada.

Finalmente, a discussão sobre a inclusão de dentistas como aplicadores autorizados do PMMA precisa ser reavaliada. Essa contradição nas normativas pode gerar insegurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes, e uma posição clara deve ser adotada para garantir a segurança de todos os envolvidos.

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