Cidades brasileiras oferecem medicamentos para emagrecimento antes do SUS, gerando debate sobre custos e prioridades - Informações e Detalhes

Nos últimos meses, municípios brasileiros têm adotado a distribuição de medicamentos para o tratamento da obesidade, como a semaglutida e a tirzepatida, mesmo antes de sua aprovação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa movimentação levanta questões relevantes sobre as prioridades de saúde pública, os custos envolvidos e a desigualdade no acesso a essas novas tecnologias.

A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, fez um investimento significativo de R$ 42,4 milhões na compra de semaglutida, o que impulsionou outras localidades, como Urupês e Sorocaba, em São Paulo, a estruturarem seus próprios programas de tratamento. Outras cidades, como Palmas e Cuiabá, também estão considerando essa adoção, ampliando o debate sobre como esses medicamentos devem ser integrados às políticas públicas.

Esse movimento ocorre em um contexto global de crescimento do mercado de medicamentos para obesidade, que pode alcançar US$ 150 bilhões, ou aproximadamente R$ 760 bilhões, até 2030, conforme estimativas da Morgan Stanley. Dentre os medicamentos em destaque, estão o Mounjaro e o Ozempic, amplamente conhecidos por suas propriedades emagrecedoras, que muitos municípios estão oferecendo antes mesmo de serem incorporados ao SUS.

Por outro lado, várias capitais, incluindo São Paulo, Belo Horizonte e Recife, afirmam que seguirão apenas as diretrizes do governo federal. Para as entidades médicas, essa adoção isolada por alguns municípios reflete uma lacuna nacional no combate à obesidade, uma condição que afeta cerca de 26% dos adultos brasileiros, segundo dados da Vigitel.

Fabio Trujilho, da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), defende que a iniciativa pode aumentar o acesso ao tratamento, enfatizando que o tratamento deve ser individualizado e sempre associado a mudanças de estilo de vida. Ele afirma que nada impede que os municípios desenvolvam abordagens mais completas, incluindo medicamentos, para tratar a obesidade.

Entretanto, especialistas alertam que essa movimentação local pode atropelar o processo de avaliação federal. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é responsável por assessorar o Ministério da Saúde na inclusão ou exclusão de novos medicamentos no SUS, considerando evidências científicas e análises econômicas. Recentemente, a Conitec recomendou que a semaglutida não fosse incorporada ao sistema, citando um alto impacto financeiro estimado em até R$ 7 bilhões em cinco anos.

A Conitec também ressalta que o tratamento da obesidade deve priorizar intervenções como alimentação saudável, atividade física e acompanhamento psicológico. Em nota, a comissão afirmou que seu trabalho garante que a população tenha acesso ao que há de melhor em tratamentos, sempre pautado pela ética e responsabilidade com os recursos públicos.

Apesar da falta de diretrizes federais, estados e municípios têm autonomia para implementar suas próprias políticas de saúde com recursos locais. A prefeitura do Rio justifica a compra da semaglutida como uma resposta à gravidade da obesidade, que causa internações e mortes.

No interior de São Paulo, a cidade de Urupês destinou cerca de R$ 200 mil para a aquisição de tirzepatida, destacando o alto índice de sobrepeso na população local, que chega a 43%. A prefeitura defende que a adoção do protocolo local é um exercício legítimo da competência constitucional de organizar a rede de saúde.

A farmacêutica Cristina Ruas, doutora em saúde pública pela UFMG, alerta para a importância de não focar apenas em soluções farmacológicas. Ela sugere que o SUS deveria priorizar medidas estruturais, como a educação alimentar e a sobretaxação de produtos ultraprocessados, além de oferecer subsídios para alimentos saudáveis. Ruas acredita que o avanço isolado dessas políticas pode distorcer as prioridades a longo prazo.

Desta forma, a crescente adoção de medicamentos para emagrecimento por municípios sem a devida aprovação do SUS levanta questões sobre a gestão dos recursos públicos. É fundamental que haja uma avaliação criteriosa sobre os impactos financeiros e sociais dessa prática. A saúde pública deve priorizar soluções sustentáveis e de longo prazo, que considerem a educação e a prevenção como pilares essenciais.

Em resumo, a situação atual evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre o acesso à saúde e a responsabilidade das autoridades diante da obesidade, que afeta grande parte da população. A implementação de programas isolados pode, de fato, oferecer acesso a tratamentos, mas não deve substituir uma estratégia nacional coerente.

Assim, é crucial que as políticas de saúde pública sejam alinhadas com as melhores práticas e evidências científicas, evitando decisões apressadas que podem comprometer o futuro do SUS. A promoção de uma alimentação saudável e a prática de exercícios físicos devem sempre ser priorizadas.

Encerrando o tema, é necessário que a discussão sobre o uso de medicamentos para emagrecimento seja feita com responsabilidade e transparência, sempre buscando o melhor interesse da população. O que se espera é que a saúde pública seja tratada com a seriedade que merece, garantindo acesso equitativo e de qualidade para todos.

Além disso, é importante que a sociedade civil participe desse debate, a fim de que as decisões tomadas reflitam de fato as necessidades da população. A busca por soluções para a obesidade deve ser uma responsabilidade coletiva, envolvendo não apenas o governo, mas também a população e as instituições de saúde.

O avanço no tratamento da obesidade é uma questão complexa que requer uma abordagem multifacetada, conciliando medicamentos, educação e promoção de hábitos saudáveis. Somente assim será possível enfrentar um problema que afeta a saúde de milhões de brasileiros.

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