Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula, garantindo presença em partos - Informações e Detalhes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (8) uma nova legislação que regulamenta a profissão de doula no Brasil. Com isso, tanto os hospitais públicos quanto os privados ficam obrigados a permitir a presença dessas profissionais durante o parto, que oferecem apoio emocional e físico às gestantes durante toda a gravidez.

A partir dessa nova lei, para que uma pessoa possa atuar como doula, será necessário ter diploma de conclusão do ensino médio e ter realizado um curso de qualificação em doulagem, com carga mínima de 120 horas. No caso de certificados provenientes de instituições estrangeiras, será requerida a revalidação no Brasil. Outra maneira de comprovar a qualificação para o exercício da profissão é por meio da apresentação de três anos de experiência na área.

Estima-se que cerca de 3.000 doulas estejam atuando no país, conforme dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas). Essas profissionais são fundamentais para promover um parto mais humanizado, proporcionando suporte emocional e físico durante a gravidez, no momento do parto e no pós-parto.

A nova legislação estabelece que a presença da doula deve ser garantida durante todo o período do trabalho de parto e do pós-parto imediato, abrangendo todos os tipos de parto, incluindo casos de aborto, sem excluir a presença de acompanhantes. A doula Viviane Bon Campos, que exerce a profissão desde 2019, relata que em diversas maternidades, tanto privadas quanto do Sistema Único de Saúde (SUS), a entrada das doulas ainda é negada. Frequentemente, as doulas têm que assumir o lugar do acompanhante para poder ajudar a gestante durante o processo.

Viviane destaca que a regulamentação traz maior visibilidade para essas profissionais e abre espaço para discutir a criação de um piso salarial e outros direitos, como um intervalo para alimentação. A nova lei determina que os hospitais devem se adaptar para credenciar as doulas, que também terão direito a espaços como vestiários e condições adequadas para o trabalho. "As pessoas costumam pensar que a doula trabalha por amor, como se fosse um serviço voluntário, mas é uma profissão que deve ser remunerada e a profissional precisa de condições básicas para exercer sua função", afirma Campos.

É importante ressaltar que a nova legislação não impõe obrigações financeiras aos hospitais, como pagamento ou vínculo empregatício com as doulas, mas proíbe a cobrança de quaisquer taxas adicionais relacionadas à presença dessas profissionais. Entre as atribuições que a nova lei estabelece para as doulas estão incentivar as gestantes a buscarem atendimento médico para realizar o pré-natal, apoiar e orientar durante o trabalho de parto, além de oferecer massagens, técnicas de respiração e banhos mornos para aliviar a dor. Contudo, as doulas têm restrições, pois não podem manusear equipamentos médicos, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem administrar medicamentos ou interferir nas atividades dos profissionais de saúde.

A norma tem origem no projeto de lei 3946/2021, de autoria da ex-senadora Mailza Gomes, e foi aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados. Essa iniciativa representa um passo significativo para a valorização e reconhecimento da atuação das doulas no Brasil.

Desta forma, a regulamentação da profissão de doula é um avanço importante na luta pela humanização do parto no Brasil. A presença dessas profissionais pode fazer a diferença na experiência das gestantes, proporcionando suporte emocional e físico em um momento tão delicado.

Além disso, a nova lei é um reconhecimento do trabalho das doulas, que muitas vezes são indispensáveis durante o processo de parto e pós-parto. Com a regulamentação, espera-se que mais mulheres tenham acesso a esse tipo de apoio, o que pode contribuir para a redução do estresse e ansiedade durante a gestação.

Entretanto, é preciso que as instituições de saúde se adaptem a essa nova realidade, garantindo não apenas a presença das doulas, mas também as condições adequadas para que elas possam exercer sua função de maneira digna e respeitosa.

Por fim, é fundamental que o debate acerca dos direitos das doulas continue, incluindo questões como piso salarial e condições de trabalho. A luta pela valorização dessa profissão deve permanecer em pauta, assegurando que as doulas possam atuar com reconhecimento e respeito.

Em resumo, a nova lei representa um marco significativo para a saúde materna no Brasil e pode redefinir a experiência de parto para muitas mulheres.

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