Conselho Federal de Medicina proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos - Informações e Detalhes

O uso do polimetilmetacrilato, conhecido como PMMA, foi oficialmente proibido em procedimentos estéticos realizados por médicos no Brasil. Essa decisão é resultado de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entra em vigor nesta terça-feira, dia 2 de junho de 2026.

O PMMA é um material plástico que, quando injetado, se comporta como um preenchedor para a pele, podendo ser utilizado tanto em tratamentos estéticos quanto reparadores. No entanto, a utilização desse material tem sido associada a uma série de complicações graves, como alergias, infecções, deformidades, necrose e até morte. Essas preocupações foram destacadas pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, que enfatizou a necessidade de proteger a segurança dos pacientes.

A nova norma, que é a resolução nº 2.461/2026, estabelece que qualquer uso do PMMA em procedimentos médicos será considerado infração, independentemente de haver denúncias ou danos concretos a pacientes. Essa regra se aplica apenas aos médicos, já que o CFM não tem autoridade para regular a atuação de outros profissionais de saúde, como biomédicos e dentistas.

A relatora da resolução, a cirurgiã plástica Graziela Bonin, explicou que o PMMA provoca reações inflamatórias crônicas no organismo, podendo resultar em complicações severas e na necessidade de cirurgias para remoção do material. Segundo ela, a dificuldade em retirar o PMMA do corpo é um dos principais problemas, uma vez que o material pode se infiltrar em tecidos saudáveis, levando a procedimentos mutilantes.

A única exceção prevista na nova resolução é o uso do PMMA para tratar lipodistrofias em pacientes com HIV/aids, que ocorre em unidades de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa abordagem foi regulamentada pelo Ministério da Saúde em 2004 e deve seguir protocolos específicos para garantir a segurança dos pacientes.

Em janeiro de 2025, o CFM já havia solicitado à Anvisa a proibição total da comercialização do PMMA, apontando a existência de mortes associadas ao seu uso por profissionais não médicos. Apesar de a Anvisa ter declarado que o produto pode ser seguro se utilizado de acordo com as normas, o CFM continua insistindo na necessidade de banir esse material do mercado.

A Anvisa, por sua vez, reafirma que o PMMA deve ser utilizado apenas por médicos qualificados e em situações específicas, sendo proibido seu uso para finalidades meramente estéticas. Atualmente, existem dois preenchedores à base de PMMA registrados: Linnea Safe e Biossimetric.

Desta forma, a proibição do uso do PMMA representa um avanço significativo na proteção da saúde dos pacientes. As complicações associadas ao material demonstram que o risco supera qualquer benefício potencial em sua aplicação estética. É crucial que o público esteja ciente dos perigos que envolvem procedimentos estéticos realizados com substâncias não regulamentadas.

Além disso, essa decisão do CFM reforça a importância de normas rigorosas na prática médica. Profissionais de saúde devem priorizar a segurança de seus pacientes e agir de acordo com diretrizes estabelecidas, garantindo que os procedimentos realizados não coloquem em risco a integridade física dos indivíduos.

Por fim, a regulamentação do uso de substâncias como o PMMA deve ser uma prioridade não apenas para o CFM, mas também para a Anvisa, que deve considerar com seriedade os apelos por uma análise mais rígida desses produtos no mercado. A saúde deve sempre vir em primeiro lugar.

É fundamental que os pacientes busquem informações e orientações adequadas antes de se submeterem a qualquer procedimento estético. O conhecimento sobre os riscos e benefícios é essencial para garantir decisões informadas e seguras.

Encerrando o tema, é necessário que haja um esforço conjunto entre os órgãos reguladores, médicos e a sociedade para estabelecer um ambiente seguro e responsável para a realização de procedimentos estéticos. Somente assim será possível minimizar os riscos e proteger a saúde da população.

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